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reciclagem para condutor infrator - Página 2

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45 resultados encontrados para reciclagem para condutor infrator - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 05/03/2021 - Pág. 1219 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1219 O recurso interposto é próprio, tempestivo e firmado por procurador ao Curso de Reciclagem para Condutor Infrator (ID. b8cef60 - Pág. regularmente constituído (ID. 8408851). 1) e, ainda, para o Curso Teórico Técnico, de 06:59 a 10:19 e de Conheço, pois, do apelo porquanto atendidos os pressupostos de 13:47 a 22:09 (ID. b8cef60 - Pág. 16). admissibilidade. Co

DOEPE 03/06/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2021 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria

TJMS 15/01/2021 - Pág. 120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 120 Advogado: Breno Gomes de Moura (OAB: 10797/MS) Advogada: Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB: 13579/MS) Agravante: Francisco de Assis Moura (Espólio) Advogado: Breno Gomes de Moura (OAB: 10797/MS) Advogada: Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB: 13579/MS) RepreLeg: Maria de Lourdes Gomes Moura Agravado: Banco Bradesco S.a Advogado: Ézio P

DOEPE 19/09/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 588 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no D.O.E. de 03/04/2020. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 159, publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de

DOEPE 02/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JESSICA NEVES CAMPOS 25/06/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL ANA CAROLINE PINTO DE ALBUQUERQUE 29/06/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 363 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

TJMS 17/03/2020 - Pág. 178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 178 Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Heloisa Helena Nalesco Jordão Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Por tais razões, até que o feito seja devidamente instruído, mantém-se a decisão r

DOEPE 06/01/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA DP Nº 001 / 2021. Credencia/Registra o serviço social do transporte, serviço nacional de aprendizagem do transporte (SEST/SENAT) para ministrar os cursos de capacitação e suas atualizações para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte escolar, condutores de veículos de emergência, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículo

TJRR 28/06/2011 - Pág. 48 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Sentenciado: Ediney Barbosa da Silva Sentença fls. 199-200: "...PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido e DECLARO, em face da prescrição executória, extinta a punibilidade quanto à pena privativa de liberdade aplicada ao(à) reeducando(a) acima indicado(a), nos termos do artigo 110, caput, c/c art. 109, II, art. 113 e art. 115, ambos do Código Penal..." P. R. I. Boa Vista/RR, 21/02/2011. Evaldo Jorge Leite, Juiz de Direito Su

TJMG 21/03/2017 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Condutor: R o d r i

TJRR 07/07/2011 - Pág. 91 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico horas. Nenhum advogado cadastrado. 272 - 0132469-57.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.132469-4 Réu: Auiley Silva da Cruz e outros. Audiência inst/julgamento designada para o dia 17/10/2011 às 14:30 horas. Advogados: Ednaldo Gomes Vidal, José Fábio Martins da Silva 273 - 0014570-96.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.014570-4 Réu: J.C. PUBLICAÇÃO: CIÊNCIA DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2011, ÀS 10;00HS

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