Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Alexander Sena de Oliveira 295 - 0193696-77.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.193696-4 Réu: Carlos Antonio Oliveira Santana Sentença: Julgada improcedente a ação. (...) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, RAZAO PELA QUAL ABSOLVO O NACIONAL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (...) BOA VISTA, 16/08/2011. JUIZ IARLY HOLANDA. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 296 - 0222281-08.2009.8.23.0010 Nº a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e Legislação de Trânsito. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria nº.612, de 29 de março de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - prever meios efetivos de comunicação e diálogo entre todos os agentes do processo educacional, criando condições e garantindo que promovam a interatividade entre professores, tutores e estudantes; III - propor a utilização de modalidades comunicacionais síncronas e assíncronas; IV - oferecer ao aluno oportunidades avaliativas de diferentes dimensões: da aprendizagem, da autoavaliação, da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 11/13; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassaç

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comiss

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. de dados do órgão. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20 de setembro de 2022 GUSTAVO CARNEIRO LEÃO Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 165; VALMIR CARNEIRO FEITOSA, 03815326970, 2018.127230, 309720, Art. 165; VALTER JOSE MORIM PINTO JUNIOR, 00922927751, 2018.027368, 307220, Art. 165; VANESSA MARIA DA CONCEICAO, 05138799139, 2018.127312, 310120, Art. 165; VIVIAN PATRICIA ROQUE FIDELIS, 05246680904, 2018.029366, 247420, Art. 165; VLADIMIR MAIOR DA SILVA, 01847312214, 2018.234109, 312720, Art. 165; VLADIMIR VIEIRA GUIMARAES, 00478357307,

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto SHOPPING GUARARAPES– ANDERSON LOPES FEITOSA DA SILVA, mat 3372-3 em substituição a ANTONIO GOMES DE LIMA, mat 3047-3. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de Março de 2022. PORTARIA Nº. 33 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolvem: Art.1º- Pactua critérios para distribuição de cotas de exames entre de Tomografia entre os municípios da VIII Região de Saúde na Radimagem Araripina, no âmbito do Sistema Único de Saúde-(SUS), no Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo. Meses Setembro Outubro Novembro Nº de Cotas 4 4 4 4 4 4 Municípios Dormentes Lagoa Grande Orocó Santa Maria da Boa Vista Cabrobró Dormentes O Secr

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 004/2021 DE 03/03/2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE