Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3725 15/02/2012, 6ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012). Posto isto, resolve-se conhecer e prover em parte os embargos de declaração interpostos por CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA A única frase que necessita ser corrigida no acórdão é a seguinte: ANHANGUERA-BANDEIRANTES AUTOBAN, para efetuar a correção da frase que dava ao acórdão o sentido contraditório "Desse

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 807 condenação o pagamento do vale-transporte relativo aos plantões extras. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento CONCLUSÃO parcial ao recurso, para, mantida a condenação da reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 8ª diária: a) Ante o exposto, dou provimento par

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 755 da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, Desembargador Relator. Fica majorado o valor da causa para R$ dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 15.000,00. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00. - reclamada ao pagamento das horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal por todo o pacto laboral e seus refl

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 340 Assim, onde se lê: Assim, não se sustentam as argumentações encetadas, máxime em sede de embargos de declaração, quando não se admite o reexame da matéria já decidida (CLT, art. 836; CPC/2015, art. 505, caput). "Reconheço, assim, diante da equiparação ao trabalho bancário, a A jurisdição foi prestada em sua inteireza, abordando todas as submissão à jo

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 A frase correta é: 3729 da oitava diária e 44ª semanal." Deve ser lido o seguinte: "Desse modo, como a jornada adotada pela reclamada na escala "Desse modo, como a jornada adotada pela reclamada na escala 2X2 do acordo escrito não se enquadra na jornada espanhola a que 2X2 do acordo escrito não se enquadra na jornada espanhola a que alude a OJ 323 da SDI-1, do C. T

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Nada a alterar, neste ponto. 330 Recife (PE), 16 de agosto de 2018. CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário obreiro EDUARDO PUGLIESI para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras após a 8ª hora diária e a 44ª semanal, com repercussão sobre 13º salário, Desembargador Relator férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio. Ao ac

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 250 CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso obreiro para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada no período anterior a 2010, observada a prescrição quinquenal já reconhecida em sentença, e para determinar a retificação da CTPS do autor com a anotação do valor da remuneração relativ

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 633 excedentes à 44ª semanal. Devidos também os reflexos no aviso unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a prévio, 13ºs salários, nas férias +1/3, RSR e no FGTS + 40%. reclamada ao pagamento das horas extras nos termos da Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, define-se a natureza fundamentação. Ao valor da condenação, arbitra-s

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2950 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. EMENTA: JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO PELO STF DO REXT 1.121.633/GO. TEMA 1046. ACÓRDÃO JUSTIÇA DO PROFERIDO POR ESTE REGIONAL EM DISSONÂNCIA COM A DECISÃO DO

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 14412 28/02/2015, observando-se a prescrição quinquenal pronunciada Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o pela MM Origem, (...)". processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por GIANCARLO CASTAGNARO para, Votação unânime. quanto ao mérito, ACOLHÊ-LOS a