Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3513 e salários atrasados. Seguiram narrando que para suprir outras necessidades da empresa, como aluguel e equipamentos, ao final do 4º mês o valor investido já totalizava R$123.761,56, sem qualquer retorno, seja de pro labore ou de inclusão no quadro societário da Empresa. DALVA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 264 Batistella de Itapeva Ltda - Epp - Visto. Verifica-se que a parte autora tem endereço em Itapeva/MG e a requerida tem sede com jurisdição do Foro Regional da Lapa. O valor da causa é inferior a 500 salários mínimos. Assim, e porque a competência do foro regional é de modalidade funcional - portanto, absoluta - rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 488 eletrônico trazido na exordial (e-mail, whatsapp, etc), buscando diálogo e eventual forma de composição da lide.Consigna-se que as partes requeridas deverão comprovar a tentativa de diálogo com a parte autora juntando cópia do e-mail encaminhado.3 - CITEM-SE e INTIMEM-SE os locatários, nos termos da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2026 violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1732 CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1411 presente como mandado, cumprindo o senhor Oficial de Justiça o que dispõe o artigo 251 do novo Código de Processo Civil. III) Sem prejuízo do procedimento próprio da execução ora deflagrado (item “I”), considerando que a requisição de informações junto a órgãos públicos se coaduna com a sist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1322 da Lei nº 10.261/68. Ao final, objetiva, a confirmação da tutela e o recebimento das parcelas vencidas e vincendas, de todo o período não prescrito. 1- Indefiro o benefício da justiça gratuita, uma vez que os autores não se situam na linha de pobreza ensejadora do benefício, que, pelo critério utilizado pela Defens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 597 condições da ação - tem de ser feito com abstração das possibilidades que, no juízo de mérito, vão deparar-se o julgador: a de proclamar existente ou a de declarar inexistente a relação jurídica que constitui a res in judicio deducta. Significa isso que o órgão judicial, ao apreciar a legitimidade das partes, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1362 autora a sua representação processual juntando procuração. Outrossim, providencie o recolhimento do complemento das custas iniciais. Em que pese a autora ter recolhido as diligências do oficial de justiça, considerando que a requerida é pessoa física, bem como que este Juízo tem 04 oficiais de justiça para darem co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2327 443 Curatela - REQUERENTE: Tânia Maria da Silva Moraes - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Face a evidente situação de hipossuficiência da requerente, concedo-lhe os benefícios da Justiça gratuita