Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2009 Relator: Marcos Ramos, Data de Julgamento: 08/08/2012, 30ª Câmara de Direito Privado) Portanto, não se trata de abandono do processo, mas de falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento do processo.. Decorre dos fatos a presunção da inutilidade do provimento e falta de interesse, restando que o feito n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2108 pedido genérico, a petição inicial é inepta, uma vez que inviabiliza o direito de defesa. A propósito da questão são preciosos os ensinamentos do tratadista Pontes de Miranda: “A narração há de ser clara e precisa: convém, outrossim, que seja exaustiva, mas concisa; e subentende-se que há de conter a verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2398 de que está satisfeito e a obrigação está quitada. 3. Havendo ÊXITO PARCIAL no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este Juízo. 3.1. Com a vinda do ofício do Banco Brasil noticiando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1717 para pagamento do valor da condenação (CPC, art. 475-J) terá início a partir da data do trânsito, conforme interpretação conjunta do art. 475-B, art. 475-J e art. 614, inc. II, do CPC. De qualquer forma, anote-se que decorrido este prazo sem pagamento, sem nova intimação, a parte vencedora, querendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1964 (OAB 283203/SP), GUILHERME PRESTES DE MELO (OAB 251163/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/ SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484/SP) Processo 1018933-10.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - HOSPITAL BOSQUE DA SAÚDE S/A - Maria Cristina Pibiri Loche - Vistos. Fls. 100/102: a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 575 exequente, no prazo legal, acerca das certidões retro. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1013716-19.2013.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANDREIA BRASSAROLA DOS SANTOS e outros - Vistos. O documento de folhas 17 dá conta da existência de outros herdeiros de Santa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2589 Vista Serviços S.A. - Vistos. Considerando o bloqueio total do valor do débito, bem como a expressa concordância do exequente e executado (f. 190/191), JULGO EXTINTA a execução de sentença nestes autos, processo nº 0043412-43.2012.8.26.0007, entre as partes supraepigrafadas, nos termos do art. 794, inc. I e 795

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2420 142619MG) Processo 1001303-78.2014.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes VANDERLENA LOPES DA COSTA - Luiza Cred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 01/06. Prossiga-se observando-se os termos do artigo 475, letra �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2506 neste sentido. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0016375-56.2003.8.26.0007 (007.03.016375-3) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à pretensão n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1636 Processo 1003493-40.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - VALDECIR DA SILVA RIBEIRO - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. I - Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. II - O autor declara, na petição inicial, que”o Autor teve o seu nome incluído, indev