Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 590 180.620.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: VIANA SANTOS - IMPTE(S): MARCELO GOMES SAMPAIO - IMPDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO DE MORAIS, PROCURADOR DO IMPETRANTE, A RECOLHER AS DEVIDAS CUSTAS CONCERNENTES A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME CERTIDAO AS FLS. 934 DESTES. - ADV(S): ANTÔNIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 493 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 148.445.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: RENATO NALINI - RECTE(S): FEDERAÇÃO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DE SAO PAULO (FETACESP) - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ RIO PRETO - R.DESP.FLS.141 DO EXPEDIENTE. DE ORDEM DO EXMO.SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 465 ADV(S): ÂNGELA MARIA DA MOTTA PACHECO (FLS. 56) E JAYR VIEGAS GAVALDAO JÚNIOR (FLS. 56) E JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI (FL.231) - SALA:309. 177.003.0/1 - SÃO PAULO - RECTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE LUCÉLIA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE GONÇAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 492 PAULO (NUDEM) - R. DESPACHO DE FLS. 287: DEFIRO O PEDIDO RETRO(VISTA). EM SEGUIDA, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. (A)LUIZ TAMBARA-DES. RELATOR - ADV(S): RODRIGO FRANCO DE TOLEDO (FLS.43) E ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (FL.257) E THAIS HELENA COSTA NADER (FL.286) - SALA:309. 179.771.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: ADEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2834 preliminar (fl. 76), não tendo sido verificado, no entanto, a ocorrência de qualquer hipótese descrita nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal (fl. 79). Quando da instrução, a vítima e duas testemunhas da Acusação foram ouvidas, sendo, por fim, o réu interrogado. Em alegações finais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 446 Nº 0284335-85.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Bernardo Rafael de Souza (Menor(es) representado(s)) - Réu: Chefe do Posto Fiscal Avançado da Secretaria da Fazenda Estadual - Vistos, etc. 1. Tendo em vista o disposto nos arts. 3º, incisos I a III, e 4º, “caput” e parágrafo 1º, da Lei nº 1060/50, conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 501 Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Destarte, com fundamento no art.557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência e por seu confronto com a jurisprudência dominante. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Carolina Silva Borges Limberti (OAB: 194609/SP) - Alexsandro F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 725 176.607.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): GUILHERME WAISSMANN E MARIA DE VALENTIM WAISSMANN REQDO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO (DER) - FICA INTIMADO O DR. JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA, PROCURADOR DO REQUERENTE, A RECOLHER AS DEVIDAS CUSTAS CONCERNENTES A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 512 - RELATOR. INTIMAÇÃO: FICA INTIMADO O APELADO, NA PESSOA DA SUA PATRONA, DRA. SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS, PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 166, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. - ADV(S): SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (FLS 62) - SALA:309. PORTO FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO 180.873.0/8 - PORTO FERREIRA - RELATOR: EDUARDO GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 544 A SER SEQUESTRADO, COM EXCLUSAO DA VERBA HONORARIA. COM O VALOR ATUALIZADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE SEQUESTRO, TORNANDO CONCLUSOS DEPOIS DE CUMPRIDO. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 171.262.0/9 - SÃO PAULO - REQTE(S): ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS - REQDO(S): INSTITUTO NAC