Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 497 se de pedido de sequestro de rendas da Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, formulado relativamente ao Precatório EP-00717/2001, nº de ordem cronológica 510/2002, tendo como credora Thereza Parducci Giovanetti, cujo crédito, de natureza alimentar, não foi quitado pela devedora. A antecipação de tutela foi deferida às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 626 (Juiz de Direito) - Requerido: Hélio Dimas de Almeida Júnior (Promotor de Justiça) - Requerido: Débora de Camargo (Promotor de Justiça) - Requerido: Maria Luiza Valle Silva - Requerido: Arline Cecília Janeiro Rodrigues - Requerido: Rosa Adriano dos Santos - Requerido: Vanderléia Teixeira dos Santos - Requerido: Jornal Gazeta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 747 diligência do Oficial de Justiça, conforme certidão às fls. 250 destes. - Magistrado(a) Mauricio Vidigal - Advs: Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP) - LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.424809-4 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 639 - Agravante: Helena Barbara Gonçalves Falcão - Agravante: Gilvan Gomes de Lima Junior - Agravante: Luiz Antonio Pereira Agravante: Marcio Sergio Marchesan - Agravante: Vera Lucia Goss - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. despacho de fls. 44:...Diante da relevância da fundamentação, e para evitar transtornos com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 565 de 10 (dez) dias. Notifique-se a Municipalidade de Mogi Mirim para que, na qualidade de litisconsorte passiva necessária, apresente sua resposta. Após, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Com a devolução dos autos, voltemme conclusos. São Paulo, 10 de setembro de 2010. Guilherme G. Strenger Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 492 Encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ Presidente do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Reis Kuntz - Advs: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 576 Nº 0029075-07.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Divinolândia - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Divinolândia - Vistos, Ação direta de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.953/2010, de 05 de janeiro de 2010, do município de Divinolândia, que proíbe a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 640 de Poá - Agravado: José Antônio Teixeira Coelho - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 9.343 às fls. 35/37: VISTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de desapropriação - Decisão que ordena juntada de matrícula atualizada para verificação da titularidade do domínio do expropriado Decisão judicial que deve ser prestigiada para efetivo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 743 DESPACHO Nº 990.10.386070-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria Concebida Vicente Quirino da Silva e outros Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Relevante o fundamento do mandado de segurança. Defiro a liminar para que o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 694 em ordem cronológica de apresentação, respeitadas as preferências (art. 100, §§ 1º e 2º, Constituição Federal), aquela deve ser estritamente observada (art. 2º, § 6º, EC n. 62/2009), admitindo-se o sequestro unicamente na hipótese de não liberação dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e §§ 2º e 6º d