3.926 resultados encontrados para recolher custas complementares - data: 06/08/2025
Página 10 de 393
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ANARIE SILVA OLIVEIRA MARTINS ADV REQTE : 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS DESPACHO : CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, FICOU A CARGO DO AUTOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, AS QUAIS FORAM CALCULADAS PELA CONTA DORIA, IMPORTOU NO VALOR DE SETENTA E SEIS REA
Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO - SP181614, REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI - SP270347, DANIELA RAIMUNDO LUCINDO - SP205267 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA DECISÃO Vistos. Considerando que o critério para a determinação do valor da causa é o proveito econômico que advirá da propositura da demanda, emende a impetrante a inicial para adequar o valor da causa, eis que o pedido refere-se à compensação dos tributos que entende pagos, de forma indevida, nos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO : REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA : ALEX HENRIQUE FREO CHURRASCARIA RAJA GAUCHA ME ALEX HENRIQUE FREO ADV REQTE : 13463 GO - ROBERTO MIKHAIL ATIE 16825 GO - RODRIGO MIKHAIL ATIE AJI DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES, NO VALOR DE RS275,39, GERADAS POR OCASIÃO DA RETIFICAÇÃO DA NATUREZA E VALOR DA CAUSA,
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10120 Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos, não prover o das reclamadas TOYO DO BRASIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e TOYO ENGINEERING CORPORATION, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA e prover em parte o do reclamante WELLINGTON VIEIRA PACHECO para acrescentar à condenação indenização
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10091 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos, não prover o das reclamadas TOYO DO BRASIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e TOYO ENGINEERING CORPORATION, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA e prover em parte o do reclamante WELLINGTON VIEIRA PACHECO para acrescentar à condenação indenização por dano
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10125 Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos, não prover o das reclamadas TOYO DO BRASIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e TOYO ENGINEERING CORPORATION, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA e prover em parte o do reclamante WELLINGTON VIEIRA PACHECO para acrescentar à condenação indenização por danos morais no i
Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO - SP181614, REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI - SP270347, DANIELA RAIMUNDO LUCINDO - SP205267 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA DECISÃO Vistos. Considerando que o critério para a determinação do valor da causa é o proveito econômico que advirá da propositura da demanda, emende a impetrante a inicial para adequar o valor da causa, eis que o pedido refere-se à compensação dos tributos que entende pagos, de forma indevida, nos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 244607-47.2014.8.09.0051 1611 REVISIONAL ASBEC ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PLANO CASB FUNDACAO ITAU SAUDE FSI 21959 GO - MARCELLO TERTO E SILVA 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402446076 DESPACH
TJDFT 04/11/2016 - Pág. 1752 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 integral do financiamento ajustado. Ademais, é assente o entendimento no sentido de que o crédito garantido por cessão fiduciária não se submete ao processo de recuperação judicial (STJ-4ª Turma, AgRg no REsp 1.263.510 - MT, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Dje 05/04/2016). Nestes termos, indefiro o pedido de suspensão formulado pelo réu. Intime-se o autor para corrigir o valor da causa de
SENTENÇA I - RELATÓRIO Caixa Econômica Federal propôs medida de jurisdição voluntária de notificação contra Arla Costa visando interromper o prazo prescricional. Intimada a apresentar recolher custas complementares sob pena de indeferimento da inicial (id 224040), decorreu o prazo sem cumprimento (evento n. 80968). Vieram os autos conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, configurou-se a situação prevista no parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, eis qu