3.926 resultados encontrados para recolher custas complementares - data: 12/08/2025
Página 15 de 393
Processos encontrados
TJDFT 04/12/2015 - Pág. 1248 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 MARIO-ZAM BELMIRO, Revisor: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/10/2014, Publicado no DJE: 21/10/2014. Pág.: 83). Consoante disposto nos artigos 2º, § 3º e 3º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, tem-se que a inexecução do contrato enseja o vencimento antecipado de todo o débito, de modo que somente o pagamento integral das prestações vencidas e vincendas é hábil a autorizar
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001596-24.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. EXEQUENTE: CLEYTON DOS SANTOS DA ROCHA Advogado do EXEQUENTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Considerando: a – que o autor é patrocinado pelos advogados Henrique Lima, Paulo de Tarso Pegolo e Guilherme Brito, conforme procuração constante no documento ID 5071340; b – que o termo de cessão de crédito foi firmado
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 BE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTR ATUAIS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REG RA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATU AIS. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 24230 GO - ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ ADV EXECDO : 7967 GO - AIBES ALBERTO DA SILVA 12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS 32865 GO - ROBERTO CAETANO DE SOUZA 2706 GO - JOAO CAETANO FILHO DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 390248-57.2015.8.09.0172 278 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAU VEICULOS SA LEONILDES COSTA DE SOUSA 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1647 ROCHA MARTINS OAB: 12079-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001596-24.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. EXEQUENTE: CLEYTON DOS SANTOS DA ROCHA Advogado do EXEQUENTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Considerando: a – que o autor é patrocinado pelos advogados Henrique Lima, Paulo de Tarso Pegolo e Guilherme Brito, conforme procuração constante no documento ID 5071340; b – que o termo de cessão de crédito foi firmado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR.PROCESSO: 5323879.56.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323879.56.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Sandro Silva Carvalho Agravados: Leandro Querino de Alvarenga, Hélio Dias dos Santos, Irene de Fátima Alvarenga Dias, Geovane Franco Batista dos Anjos Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau DESPACHO Trata-se de agravo de
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014030-10.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: REGINA ANTONIA ABUD RAHAL Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO ANDREJOZUK - SP329347 IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a impetrante a recolher custas complementares, uma vez que recolheu R$. 5,32, quando o recolhimento mínimo é de R$. 10,64, nos exatos term
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO ANTES, P OREM, DA SERVENTIA PROMOVER A CITACAO DO REQUERIDO, DEVERAO OS A U TOS SER REMETIDOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA INFORMAR SE A PRESE NT E CONVERSAO IMPLICA EM COMPLEMENTACAO DE CUSTAS EM CASO AFIRMA TI VO, O AUTOR DEVERA SER INTIMADO PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS MESMAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CUM