Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 OLIVEIRA TORRENTE SENTENCA 1RELATORIO: TRATA-SE DE ACAO PENAL AJ UIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE BRUNO DE OLIVEIRA TORRENTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BORRACHEIRO, NA TURAL DE MACAPA/AP, NASCIDO EM 06 DE JUNHO DE 1995, FILHO DE AINO AN GOMES DE OLIVEIRA E DE JOANES TORRENTE, PORTADOR DA C.I. N 5.9 73.233, SSP/GO E INSCRITO NO C.P.F. SOB O N

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 1652 sido mediante retribuição com serviços de marmoraria executados Quanto à alegada prestação de serviços em prol dos reclamados pelo autor, no apartamento do reclamado Joel, ou até mesmo na entre 20/09/2011 e 22/06/2014 (data da dispensa injusta alegada na modalidade de empreitada, eis que o reclamante reconheceu que já inicial), tenho a dizer o seguinte: ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3762 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 9. Intimem-se. Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2023. - ADV: ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2023 Processo 1501773-20.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6975 - Homologo o cálculo de penas de HEBERTON NERES DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4719 Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo. Intimem-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0003148-18.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AFONSO ALVES DA CRUZ - Fls. 805/806. Tendo em vista a notícia de suposta infração discip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4677 - ADV: MARIANA MORENO ROMA (OAB 439296/SP), HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0013287-20.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOHN KENNEDY CARDOSO DA SILVA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3495 sentenciado(a) se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3151 VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES (OAB 158710/SP) Processo 3002336-55.2013.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - PEDRO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA - - MARIA ROSALIA VIEIRA BISPO - Defiro o pedido de fls.166, expedindo-se o necessário, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4043 SP) Processo 1011542-12.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel Platini Augusto da Costa - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Michel Platini Augusto da Costa que autorizem eventual concessão do benefício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4256 - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0004211-35.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.R.S.J. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do D