Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4677 Paulo Seção Criminal. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP) Processo 0014301-39.2021.8.26.0996 (processo principal 0019039-64.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Leandro Pereira da Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3516 “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 0001879-69.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON JERONIMO DOS SANTOS - Antes de apreciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5820 da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4575 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 608/611,em que DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, para reconhecer como falta grave a conduta da agravada Amanda Cristina da Silva, devendo ser reformada a r. sentença de primeiro grau, bem como, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a interrupção do lapso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4705 INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 5. Segundo a sistemática adotada legislação processual penal em vigor, a imposição da prisão preventiva exige, além do fumus comissi delicti, a presença de hipótese de cabimento dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4251 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2022 Processo 0000611-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RUBERLANDIA INACIO DA SILVA - Diante do exposto, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1268 157.01.2005.009360-7/000000-000 - nº ordem 1137/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMPLICIANO SANTOS DO CARMO E OUTROS X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO - Fls. 203 - VISTOS. Ante a petição de fls. 197, Julgo Extintos estes autos da ação de Cobrança (em fase de execução) movida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3428 v. Acórdão de fls. 65/97, que fixou o regime fechado para cumprimento da pena, oficie-se à direção do presídio para que o sentenciado Nathanael Martins, MT: 1.100.433, RJI: 180572870-31, preso e recolhido na CPP de Pacaembu, seja reconduzido ao REGIME FECHADO. No mais, manifestem-se às partes no cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4447 - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução de classe do processo após o trânsito em julgado definitivo para às partes, solicitando-o, se o caso. Retifique-se o cálculo de penas. Após, digam às partes. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3921 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000041-46.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUDA IMAIRO CARRAVIERI