Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9753 objetivo. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 0010557-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERT ARGOLO ARAUJO Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5817 358). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. 3 Após, tornem conclusos para análise do pedido de progressão de regime. - ADV: NATALIA REGINA KAROLENSKY (OAB 46953/PR) Processo 0003507-22.2022.8.26.0996 (processo principal 0000680-27.2021.8.26.0041) - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3792 VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. - ADV: GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 36165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3897 Processo 0001836-89.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JHON EMERSON DOS SANTOS SOUZA 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4216 Processo 0013555-97.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jeferson Souza da Paixao Oliveira - Homologo o cálculo de penas de Jeferson Souza da Paixao Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4038 Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULOCAPITAL. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0000650-08.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CAIRES GOMES 1- Homologo o cálc

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 889 por finalidade apurar eventual incapacidade do promovido, bem como constituir pessoa no encargo de cuidar da pessoa e dos bens do requerido, o falecimento deste impede o prosseguimento da demanda, visto que pela natureza do pedido e da causa de pedir torna-se impossível substituir a parte por outras pessoas, sejam herdeiros ou sucessores a outro título. Nesse sentido, o art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4362 Processo 1000962-59.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade A.A.F.B. - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção da Penitenciária de Lucélia/ SP, em relação ao expediente administrativo referente à rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1908 alegando que esta estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos, que indeferiu o pedido de antecipação quanto à progressão de regime para substituição da pena privativa de liberdade a ser cumprida em estabelecimento prisional pela prisão