Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (...); - Assim, considerando que restou demonstrado que a Apelante não preenche os requisitos para concessão do benefício do auxíliodoença acidentário, a manutenção da r. Sentença em todos os seus termos e fundamentos é medida em que se impõe. - Sentença mantida. - Recurso conhecido e desprovido em consonância com o Parecer Ministerial. ACÓRDÃO Vistos, relatados

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Nº 2016.03.1.022647-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP004752 - Sociedade de Advogados Paquali Parise e Gasparini, SP155574 - Gustavo Pasquali Parise. R: LUIS CARLOS DA SILVA CAMELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nada a prover em relação às petições de fl. 32 e 34/35, tendo em vista que o feito encontra-se sentencia

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 das prestações de um contrato, devendo ser definida a quantidade de ações a serem subscritas a partir da avaliação do seu valor patrimonial na exata data da integralização (fls. 123/152). Documentos às fls. 153/300.Réplica às fls. 303/323.Em decisão saneadora foram afastadas as preliminares suscitadas pela parte requerida (fls. 325/327), da qual foi interposto o agravo retido de fls. 367/379.Foi deferida a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1667 de antecipação da tutela Recurso interposto pelo autor. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência poderá ser concedida nos casos em que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO FUNDAMENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Consoante a jurisprudência do STJ, não há vedação legal que impeça, em caráter excepcional, a imposição de penhora sobre o faturamento da sociedade empresária, quando observados os seguintes requisitos: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1353 Alves dos Santos - - Isabel Rosa dos Santos - Edson de Andrade - Fl. 62: manifeste-se o réu, com presteza. - ADV: AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB 56639/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO (OAB 237470/SP) Processo 0029027-65.2009.8.26.0114 (114.01.2009.029027) -

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 de 10% (dez por cento) do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito nos termos do art. 614, inciso II, do CPC. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela parte executada, fixo os honorários advocatícios em quantum correspondente a 10% (dez por cento) do valor da dívida. Ressal

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Nº 77471-9/08 - Revisional - A: JOSE CARLOS PIZARRO FRAGOMENI. Adv(s).: RS065494 - Arno Jerke Junior. R: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIV DO BRASIL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves, DF026569 - Ana Claudia Vilar Farias, Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido retro, eis que preclusa a oportunidade para a apresentação de quesitos, já tendo o perito, inclusive, apresentado laudo pericial.Faç

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 declarada a paternidade, os alimentos serão devidos desde a data da citação, nos termos da Súmula 227, do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual a breve solução do litígio será benéfica para ambas as partes. Com o Laudo, intimem-se as partes e o Ministério Público. P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 18h. Marília Garcia Guedes,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Nº 448-0/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FIBRA SA. Adv(s).: MG54865B - Robson Antonio de Paula. R: DEUZUITA BENICIO COELHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, junto mandado de fls. 90/100 , o qual retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o autor BANCO FIBRA SA intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certid