Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2149 Tratamento dos Pés Ltda - Alegria Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Manifestamente descabidos os embargos de declaração (fls. 226/228), que, a pretexto de sanação de vícios que não se verificam, têm como único e inadequado propósito a modificação da sentença embargada mediante a rediscussã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2229 reconhecimento de união estável post-mortem . Sem prejuízo, regularize a representação processual dos herdeiros do de cujus, FERNANDA e MÁRCIO, e traga aos autos documentos pessoais do falecido (RG e CPF), bem como sua certidão de nascimento/ casamento. A ação de reconhecimento de união estável post-mortem po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 281 ADV: RITA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA (OAB 18808/AL) - Processo 0708940-10.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTORA: Marlene Bernandes Rosa - Da analise dos autos, constata-se que a autora sustenta violação a direito constitucional à saúde, bem assim que a própria integridade física dele pode ser at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2778 a inscrição (aparentemente injusta) naquele cadastro é lesiva à honra da autora e prejudicial a suas relações com terceiros. Concedo, então, a tutela de urgência. Por via eletrônica, comande a suspensão da publicidade da referida inscrição aos mantenedores de cadastro de devedores. Cite-se e intime-se desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3055 de nenhum outro imóvel, e de que usa o imóvel usucapiendo para sua moradia, ou para moradia de sua família (usucapiões do Código Civil, art. 1.240, e da Lei 10.257/2001, art. 10); b. de que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráter produtivo (usucapiões do Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4641 dobro, enquanto durar as restrições decorrentes da pandemia. Juntou documentos (fls. 12/59). Deferida a tutela de urgência, para determinar que as instituições de proteção ao crédito em relação às quais se comprovou haver apontamento com o nome da parte autora o excluam, com relação ao débito dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2981 se. - ADV: DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP) Processo 1071290-86.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.C.V. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. CRISTOPHER ANTUNES CABRERA VARGAS, propôs esta Ação, com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2749 considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração razoável do processo, aliado à inovação trazida pelo inciso VI, que permite maior flexibilidade do procedimento por parte do magistrado, adequando-o às necessidades do conflito, conferindo ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3709 autor, inexistindo prejuízo ao requerente, seja de ordem material ou moral. Assim, deverá o autor emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para esclarecer, de forma pormenorizada, o interesse de agir com relação ao corréu Banco Mercantil do Brasil S.A, informando qual foi o prejuízo material e moral que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3615 Processo 1024983-59.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sueli da Silva Freires - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada, defiro à autora a gratuidade. Anote-se, apondo-se a respectiva tarja. 2) Regularize a autora sua representação processual, apresentando procuração direcionada