Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 5169898.82.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5169898.82.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : DJESUS GONÇALVES XAVIER APELADO : BANCO CIFRA S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO Presentes os requisitos admissibilidade, conh

Seção I ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : APELADO : RELATOR CLÓVIS FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA BANCO HSBC BANK DO BRASIL S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau : NR.PROCESSO: 0346249.63.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0346249.63.2014.8.09.0051 – PROCESSO DIGITAL DECISÃO MONOCRÁTICA CLÓVIS FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA interpôs apelação cível

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 Desse modo, expressa a vontade da apelante em desistir do recurso interposto, conforme se deduz da petição referenciada (movimentação nº 35), impõe-se, neste momento, a homologação da desistência da Apelação Cível, consoante disposição dos artigos 998 do CPC e 175, XV, do RITJGO, que assim dispõem, respectivamente: NR.PROCESSO: 0456876.13.2009.8.09.0051

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1993 Diante da Certidão de ID 15139251, intime-se, pessoalmente, a parte autora para cumprimento do Ato Ordinatório, ID7878445, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa. Após, cumprindo ou não o disposto retro, nada mais havendo, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Ananindeua/PA WEBER LACERDA GONÇALVES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800944-86.2020.8.14.

Seção I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR.PROCESSO: 5239926.41.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. PREQUESTIONAMENTO. 1. O pagamento das custas iniciais é ônus processual atribuído à parte Autora, o qual deve ser efetuado no prazo máx

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 0158619.24.2016.8.09.0072 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. AFASTAMENTO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA EM MANDAMUS TRAMITADO SEM A PRESENÇA DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. CUMPRIMENTO DA ORDEM DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NA DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3161 Vilela de Sá - Vistos.Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade. Compete ao Juízo deferir o benefício da Justiça Gratuita de maneira fundamentada, caso existam elementos para tanto. Outrossim, se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, pa

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 hipótese não se enquadra nos ditames do artigo 1.015 do NCPC. 3. Agravo interno não provido. (AGI 2016.00.2.040778-2, Rel. Desembargador Flavio Rostirola, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/02/2017, Publicado no DJE: 09/03/2017) Com efeito, na sistemática do atual Código de Processo Civil, em regra, as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento não estão sujeitas à preclu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da parte exequente e DECLARO SUSPENSA esta ação de execução durante o prazo de parcelamento formalizado entre as partes, com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente informar eventual descumprimento da obrigação. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] E

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1003 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302 Número do processo: 0828385-30.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA OAB: 153447/SP Participação: REU Nome: OSMAR PAIXAO DA CONCEICAO PUREZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO