Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000616-76.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI - SP320676 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Em 10 dias, apresente a autora documentos que comprovem a data da cirurgia realizada. Após, conclusos. Int. São Vicente, 16 de novembro de 2017. ANITA VILLANI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000805-54.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 hipótese de conversão em pecúnia das licenças especiais não gozadas tem previsão no art. 248- A NR.PROCESSO: 5248050.35.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ da lei estadual nº. 10.460 de 22 de fevereiro de 1988.”, e ainda, defende a não incidência do Imposto de Renda n

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RELATÓRIO NR.PROCESSO: 0097470.61.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097470.61.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : JOÃO GERALDO SANTANA FLEURY APELADO : BANCO ITAÚ S/A RELATOR : MARCUS DA COSTA FERREIRA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por JOÃO GERALDO SANTANA FLEURY, da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000616-76.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI - SP320676 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Em 10 dias, apresente a autora documentos que comprovem a data da cirurgia realizada. Após, conclusos. Int. São Vicente, 16 de novembro de 2017. ANITA VILLANI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000805-54.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027925-64.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: C. R. MIRANDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662, ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO DESPACHO Preliminarmente, providencie a impetrante o devido recolhimento das custas iniciais complementares, de conformidade com o art. 290 do CPC c/c o Anexo IV

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: MARISA GUIMARÃES DE MELO APELADO: BANCO SANTANDER S/A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0073161.39.2015.8.09.0051 PROCESSO: 0073161.39.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS COM

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 567 Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC. INTIMEM-SE. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, diante do disposto no art. 90, § 3º do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3297 REPRESENTACOES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE registrado(a) civilmente como BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE OAB: 29823/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO OAB: 21602/PA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR OAB: 21409/PA Participação: EXECUTADO Nome: LAURO LUCAS LEAL Participação: EXECUTADO Nome: JULIANA DE

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Primeiramente, intime-se a CEF para que, em 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais complementares, tendo em vista a decisão proferida na impugnação ao valor da causa, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a CEF juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito referente ao contrato objeto do feito. [...]." REINT/MANUTENÇÃO POSSE PR

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 0380630.04.2014.8.09.0082 ?APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ. 1. Deve o feito ser cancelado na distribuição quando a parte Autora, intimada por meio de seu advogado