Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 3040 elementos para tanto. Outrossim, se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2632 para onde me diligenciei, posteriormente, e aí sendo, CITEI a executada SUELI APARECIDA DONADELLI STOPIGLIA ME E SUELI APARECIDA DONADELLI STOPIGLIA, esta por si e como representante legal, a qual após tomar ciência do inteiro teor do r. mandado, que lhe li, exarou ciente retro e recebeu contrafé. Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2727 ITAUCARD S/A - Vistos. Comprove o autor a mora, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP) Processo 1003568-92.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz Manoel Lopes da Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2840 ‘que comprovarem insuficiência de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Não é por outro motivo que já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 569 lançamento fiscal copiado a fls. 24, devendo ser complementado o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP) Processo 0002042-57.2014.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDERSON DE FREITAS RAMOS - FEDERAL SEGUROS S/A - Vistos. Por primeiro, condiciono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1957 inicial nos autos que propôs em primeiro lugar, (processo número 1018470-84.2014) fazendo constar no pedido daquele feito também a nulidade do apontamento discutido nestes autos. A unificação das ações ensejará celeridade processual e também evitará risco de decisões contraditórias. Além disso, há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1456 VIDE EMENTA FONTE: DJ DATA: 125/02/2004 PG: 00178 VEJA: STJ - RESP 234306-MG REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 001060 ANO: 1950 ***** LAJ-50 DE LEI DE ASSISTENCIA “JUDICIARIA”, 4. Assim, confiro, ao (a) autor (a) , o prazo de 30 dias para que, emende a inicial comprovando, documentalmente, sua imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 669 contexto, providencie a autora a juntada de cópias das declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios, bem como comprovante de rendimentos, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas iniciais. Int. * - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1101 que o determinaram. Servirá cópia desta decisão como oficio para solicitação de força junto ao Comando da Polícia Militar, por parte do oficial de justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cabe observar que, não se logrando êxito na apreensão do veículo e tampouco no pagamento do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1181 prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP) Processo 1002129-20.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia P