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recolhimento das custas iniciais. int - Página 17

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6.952 resultados encontrados para recolhimento das custas iniciais. int - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/04/2014 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2439 é por outro motivo que já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”

TJSP 28/01/2014 - Pág. 2402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2402 independente dos documentos apresentados às fls.18/21. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o autor recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 29614

TJSP 30/10/2013 - Pág. 2485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2485 presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-

TJSP 17/04/2009 - Pág. 563 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 563 583.00.2009.126464-3/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Consignatória (em geral) - ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS LTDA X ITUANA AGROPECUARIA - Fls 36: Defiro nos estritos termos legais, em caráter liminar, a fim de evitar prejuízo à parte autora, à luz do disposto no artigo 798 do CPC. Proceda-se nos termo

TJDFT 12/01/2018 - Pág. 444 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 indeferir o pedido de gratuidade de justiça e, por via de consequência, consignar aos embargantes o prazo de 5 (cinco) dias para que promovam o recolhimento das custas iniciais. Int. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2017 10:30:03. CLOVIS MOURA DE SOUSA Juiz de Direito N. 0707105-22.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: HEINZ KUDIESS. A: JERUSA GAMBATTO KUDIESS. Adv(s).: SP196524 - OCTAVIO TEIXEIRA

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1561 prestação de contas mencionada deve ser arguida perante o juízo da execução (processo nº 1003681-49.2022.8.26.0564, que tramita perante o MM. Juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca), não se podendo por ora aquilatar qualquer irregularidade dos valores constantes do título executivo. No mais, formu

TJSP 17/01/2023 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1379 I.N.S.S. para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação quanto ao laudo pericial, mediante intimação através portal eletrônico, independentemente de qualquer outra formalidade. Em eventual divergência entre o mandado expedido automaticamente pelo sistema

TJSP 14/03/2022 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1386 crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) o(s) executado(s) requerer o pagamento restante em até 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC/2015). Expeça-se mandado.

TJSP 12/11/2021 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2366 autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1028373-49.2021.8.26.0564 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Adriano Pretel Leal - Condomínio Vida Viva São Bernardo do Camp

TJSP 23/07/2021 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1283 aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao/à(s) requerente(s) o prazo de cinco dias para a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o último holerite/extrato de movimentação bancária do último mês, para a apreciação do pedido. Em querendo, no m

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