6.952 resultados encontrados para recolhimento das custas iniciais. int - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5568 da taxa de citação por carta no prazo de cinco dias.Cumprido o item supra, citem-se os réus para emendar a mora ou contestar a ação com as advertências legais. O prazo para requerer a emenda da mora ou contestar a ação será de 15 dias. No caso da emenda da mora, fixo os honorários em 10% sobre o valo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2770 DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP) Processo 1011513-96.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Pedro Xavier de Barros Junior - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feit
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 617 § 2º, com a redação da Lei n.º 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o paga
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2902 indicação dos fundamentos fáticos do pedido prejudica a defesa, dificulta a instrução probatória do feito, além de gerar uma sentença nula, nos termos do artigo 489, parágrafo primeiro, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil.Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3274 endereço dos confinantes constantes do registro do imóvel, a serem intimados.Int. - ADV: CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP) Processo 1027709-44.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Ronaldo Mota da Silva - - Katia Maria Pereira - Fulvio Nanni - - Liliane
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2663 que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providenciem os autores eventual declaração de isento junto à Receita
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2972 impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providencie o autor a apresentação de cópia da sua última decl
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2283 matricula recente do imóvel. Também deverá esclarecer porque pretende vender o bem, já que no acordo celebrado perante o Juízo da Família, convencionou-se que a totalidade do imóvel seria alugado, e o 50% do aluguel seria pago a autora, não se estipulando a respeito da venda do imóvel. Após, vista
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2661 situação econômica atual. Além disso, o autor deverá esclarecer qual a sua fonte de renda, e apontar gastos mensais com moradia, alimentação e transporte, informando se reside em imóvel próprio ou se tem veículo próprio. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefí
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2542 requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único da Lei nº 1.060/50). A presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo deferir o benefício da Justiça Gratuita de maneira fundamentada, caso existam elementos para tanto. Outrossim, se é certo que