Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2386 juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 533 condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Neste contexto, providencie a autora a juntada de cópia das declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios, bem como comprovante de rendimentos, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1627 1) Diante de fls. 17 e 18, indefiro a gratuidade requerida por Sunamita. 2) Dez dias improrrogáveis para a requerente apresentar EM CARTÓRIO a guia de recolhimento das custas iniciais. Int. São Paulo, 22 de maio de 2013. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0010660-93.2013.8.26.0003 - Exibição - Limin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1566 Processo 0019047-97.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Julio Shigueharu Yamamoto Vistos. 1) Diante do último parágrafo de fls. 22 e da certidão cartorária de fls. 24, indefiro a gratuidade requerida por Julio. 2) Dez dias improrrogáveis para o cirurgião dentista apresentar EM CARTÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1767 Fundo (art. 20, I, da Lei Estadual n. 11.331/2002). Concedida a gratuidade, eventual perícia de interesse do beneficiário será produzida às expensas do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, ou com recursos do Fundo de Assistência Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1625 363.01.2011.003367-0/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Indenização (Ordinária) - MERCEDES APARECIDA SIMIONATO X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 125/v° - Vistos, 1. Consoante os termos do Art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição da República, a Assistência Judiciária somente é deferida aos que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1457 ou apresentando os originais no cartório para conferência da autenticidade; para análise do deferimento da isenção, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 257 do CPC). 5. Faculto ao (a) autor (a) o imediato recolhimento das custas iniciais. Int. ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 363.01.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1795 nos termos do art. 109, inciso I/CF. Oficie-se nos termos requeridos. Audiência, se necessário, oportunamente. CITE-SE o I.N.S.S. para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação quanto ao laudo pericial, mediante intimação através portal eletrônico, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1444 de movimentação bancaria dos dois últimos meses para a apreciação do pedido. Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1023101-40.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1572 requerente, intimado em p. 116, deve se limitar à preliminar que arguiu a necessidade de processamento da ação perante o juízo da recuperação judicial. Quanto à alegação de essencialidade do bem, como se verifica pela decisão de p. 120 e seguintes, será necessária a discussão em incidente próp