Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DISPENSAVEL A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, CONFORME TRAGO A COLAC AO REITERADOS JULGADOS DO SODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMACA O PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESS UAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA FALT A DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DECISAO EXTINGUINDO O FEITO E DETERMINANDO SEU CANCELAMENTO NA D ISTRIBUICAO, EX VI DO ART. 257, DO CPC E DA SUMULA N 111 DO EXTIN TO TFR. RECURSO DESPROVIDO".(ACORDAO: 15/08/1995 08/15/95 - RELAT OR : DES ANTONIO NERY DA SILVA - DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 37037-8/188 - COMARCA: G OIATUBA - PRIMEIRA CAMARA CIVEL. DJ N 12138 D

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIM ACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROC ESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA F ALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, IV, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - S

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N.: 200400293930 DESPACHO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (1.010 3 CPC). INTIMEM A PARTE RE CORRIDA PARA RESPONDER, CASO QUEIRA, EM 15 DIAS. NA HIPOTESE DE I NTERPOSICAO DE APELACAO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA , QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS ESCOADO O PRAZO SEM MAN IFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IMACAO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENT O NOVO. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1. DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CU STAS INICIAIS E NAO CUMPRIDA A ORDEM, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUI CAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTESE, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTI R DETERMINACAO LEGAL NESTE SENTIDO. 2. IMPOE

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNAN IMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FE NELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE . RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. D J N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIME

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA P ARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CI VEL 118440-27.2014.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO , 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/01/2016, DJE

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A PARTE INTIMAD A NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRM AR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AG

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTI VADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, I V, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMIN HO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A U NANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMID ADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL . DJ N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIV EL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTA