Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1278 (OAB 131834/SP) Processo 0005218-42.2009.8.26.0568 (568.01.2009.005218) - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro da Silva Diniz - - Maria Gabriela da Silva Diniz - Ayres Evangelista Diniz Filho - Alexandre Araújo Marrichi - - Célia Maria Ferreira Diniz - Jessyca Maria Ferreira Diniz - FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1124 - M. A. C. X C. A. D. A. - Fls. 63 - Vistos. Na presente ação de Execução de Honorários Advocatícios proposta por Marcos Amarante Cheung contra Celso Alves de Almeida, qualificados, verifica-se ter o exequente abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Intimado pela imprensa para se manifestar sobre

Administrativo ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1499/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 11 órgãos administrativos cuja atuação seja requerida para o cumprimento das obrigações da lei.(BANDEIRA DE MELLO. Celso Antônio. Ato administrativo e direitos dos administrados. são Paulo: Revista dos Tribunais, 1981, p. 102) No espécime, o art. 230 da Lei nº 8.112/90 entrega ao regulamento estabelecer a forma (= procedimento) a ser adotada, não lhe autorizando a cria

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 475 providenciar o lançamento administrativo e o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), nos termos do art. 142, do CTN e da Lei N.º 13.417/2003, modificada pela Lei N.º 13.552/2004, ou apresentar a declaração de isenção do referido tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Quanto ao pedido de gratuidade, tal pleito será apreciado oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4832 Processo 1001331-13.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1001390-98.2021.8.26.0471 - Arrolamento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 828 JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701 - ADV MARILZA GONÇALVES FAIA OAB/SP 260786 - ADV SILVIA HELENA PASSOS VENTURA GOMES OAB/SP 261807 562.01.2008.036682-9/000000-000 - nº ordem 2291/2008 - Arrolamento - MARIA DA SILVA ROCHA X JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA - Manifeste a inventariante no prazo de 20 dias sobre o pros

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 475 providenciar o lançamento administrativo e o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), nos termos do art. 142, do CTN e da Lei N.º 13.417/2003, modificada pela Lei N.º 13.552/2004, ou apresentar a declaração de isenção do referido tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Quanto ao pedido de gratuidade, tal pleito será apreciado oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 735 SANTOS CAMBUI - Proc. nº 1633/09 Fls. 235: atenda a inventariante o requerido pela FESP. Int. Jaguariúna, 05/08/11 VIVIANI DOURADO BERTON Juíza de Direito Conforme se verifica do documento de fls. 227, o valor venal do imóvel, em 1999, era de 1.354,97364 ufir. Assim, Aguardo: Apresentação de novos cálcul

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Narra que a exequente, ao se manifestar nos autos originários, requereu o prosseguimento da demanda e a penhora on line, razão pela qual apresentou nova exceção de pré-executividade para arguir a inexigibilidade do título e requerer a extinção da demanda originária, em razão do pagamento integral da dívida; que o magistrado de origem, embora tenha verificado a identidade entre o valor recolhido pela agravante e o valor cobrado na execução, indeferiu a exceção de pré-executividade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2120 EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO RECURSAL. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www