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recolhimento do imposto complementar - Página 5

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62 resultados encontrados para recolhimento do imposto complementar - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/09/2010 - Pág. 513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 513 por isso que, ainda que tenham recebido apenas R$ 1.550,00 pelo aluguel da parte frontal, deverão ressarcir aos condôminos respeitando-se o contrato que celebraram por conta e responsabilidade. Novo incidente deverá ser resolvido em vias próprias, advertidos desde logo os consignantes, pelo caractere pedag

TJSP 16/07/2019 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1632 para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento registrado sob o nº 6.875 do Livro B nº 024, às fls. 053 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São Roque observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenc

TJSP 05/11/2019 - Pág. 950 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 950 arquivo. (Fls.218/222 - Petição Juntada - Aguardando Análise) - ADV: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA (OAB 205113/SP), MARCOS YOSHIO SUEOKA (OAB 199748/SP) Processo 1016013-92.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Soraia Yoshimi Nakamura - - Eliane Akemi Nakamura - - Adriana Sayomi Nakamura Mendes - Ap

TJSP 02/09/2021 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1134 autos de origem. À contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP) - Caio Vicenzotti (OAB: 338113/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2202591-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

TJSP 20/02/2019 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2884 Processo 1013988-52.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - G.M.G. - V.D.P. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 37/40. - ADV: FELLIPE CORREA DA ROCHA (OAB 188755/RJ), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP) Processo 1014158-24.2018.8.26.0451 - Cumprimento de

TJSP 05/02/2013 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1475 Processo 0700349-54.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - CASSIA APARECIDA RODRIGUES DE TOLEDO - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se em cartório. Fls. 76: defiro, anot

TJSP 20/01/2010 - Pág. 540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 540 Fls. 172 - VISTOS. Fl 171: Justifique a requerente o seu pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do seu indeferimento automático, considerando que todos os bens que integraram o monte-mor foram objetos de alvarás (fls 162/163). Decorrido o prazo supra, sem qualquer manifestação, certifique-se e torn

TJDFT 02/02/2016 - Pág. 1396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 SILVANA DE LIMA CESAR. Adv(s).: SP126204 - Denilson Jose de Oliveira, Proc(s).: ERESSADA - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, acudindo as ordens precedentes, e se manifestando sobre a promoção de fl. 380, bem como esclarecer as medidas tomadas em relação à penhora de fls. 364/365, sob pena de remoção. Publiquese

TJCE 26/03/2021 - Pág. 675 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 675 de partilha com anuências dos herdeiros. Outrossim,deve a inventariante juntar o Documento de Arrecadação Estadual(DAE) atualizado, correspondente ao Imposto Transmissão Causa Mortis(ITCD) ADV: FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5251/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE) - Processo 0177999-65.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Parti

TJSP 08/10/2021 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1473 Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poder�

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