5 resultados encontrados para recolhimento do imposto. uso indevido - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
34 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA 135.341-1 01 04/12/2017 3º ANDRÉIA GALVEZ DE ANDRADE LIMA 160.852-5 01 13/11/2017 2º ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA 160.843-6 02 03/11/2017 2º ANTONIO FERNANDO DE SOUZA MELO 261.767-6 01 01/12/2017 1º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/11/2017 2º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/12/2017 2º AURIVERTO BATISTA DA SILVA 238.961-4
Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo termos art. 42, §§ 2º e 4º, incisos I e III, todos da Lei do PAT, com relação aos R$ 97.582,08 reconhecidos e pagos (fl. 218) e, quanto ao remanescente, foi julgado parcialmente procedente o lançamento fixando o crédito tributário principal no valor original de R$ 27.768,11, conforme DCT de fl. 217, a ser acrescido da multa com enquadramento legal corrigido para o art. 10, XV, “a” da Lei nº 11.
16 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO ALTO PAJEU, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PROCESSO Nº 0454208-5/2019. NOME MAT. MESES INICIO ANTÔNIO MAVIGNO DA SILVA 121.542-6 2 09/09/2019 DECÊNIO 3º CLEONICE PEREIRA DE LIMA CAVALCANTI 275.941-1 1 10/09/2019 1º ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA 250.290-9 1 19/09/2019 1º FLÁVIO FERNANDES DE MEDEIROS 124.196-6 1 11/09/2019 3º FRANCISCA GOIS MARINHO 177.656-8 1 11/09/2019 2º
8 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: PORTARIA SEE Nº 3689 DE 20 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publica�