Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

recolhimento do itcmd - Página 17

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 17/08/2025

Página 17 de 1001

Processos encontrados


TJSP 27/06/2022 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1248 43838/SP), OSVALDO LESCRECK FILHO (OAB 39055/SP) Processo 0002102-76.1991.8.26.0562 (562.01.1991.002102) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Teixeira Medeiros Providencie a inventáriante as cópias para elaboração do formal de partilha no prazo de 15 dias.* - ADV: ALBERTO JOAQUIM (OAB 55057/SP)

TJSP 03/02/2021 - Pág. 4085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4085 há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP) Processo 1020263-84.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível

TJSP 24/07/2020 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2055 em julgado da homologação da partilha, o fisco será intimado para o lançamento dos tributos eventualmente incidentes, conforme art. 659, § 2º, do CPC. Recurso improvido, com observação” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2004188-07.2020.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. James Sian

TJSP 16/02/2018 - Pág. 841 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 841 de Renda da falecida.Certifique a serventia se a inventariante removida prestou constas de sua administração, conforme determinado a fls. 534.Recolham-se as custas judiciais.Fls. 556: Indefiro o pedido formulado pela inventariante com relação à desocupação do imóvel ocupado pela inventariante removida. Tal provid

TJSP 06/04/2016 - Pág. 2844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2844 do inventário.Concedo-lhe o prazo de trinta dias para que apresente:-aditamento das Primeiras Declarações para constar a metade do imóvel;-cópia dos documentos pessoais da falecida e regularização processual do cônjuge da herdeira Katia;certidão negativa de tributos municipais e federal;-plano de partilh

TJSP 06/04/2016 - Pág. 2845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2845 Processo 1010220-91.2016.8.26.0224 - Alvará Judicial - Família - Larissa de Souza Ramos - LUIZ CARLOS ARRELARI JUNIOR - Vistos,Por se tratar de pedido de levantamento de PIS, FGTS, verbas trabalhistas e transferência de um veículo de pequeno valor, autorizo o prosseguimento como pedido de alvará judicial.Pro

TJSP 14/04/2015 - Pág. 796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 796 segurado (súmula 340 do STJ), e havendo documentação comprovando que a impetrante encontra-se regularmente matriculada em curso de graduação (fls. 38/47), numa análise perfunctória, por se tratar de verba de natureza alimentar, não se vislumbram presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada

TJSP 11/02/2014 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 453 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000122-54.1988.8.26.0286 (286.01.1988.000122) - Inventário - Inventário e Partilha

TJSP 21/07/2014 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1343 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2014 Processo 1000266-76.2014.8.26.0002 - Cautelar Inominada - Família - A.B.F. - T.M. - Pelo exposto,

TJSP 10/08/2012 - Pág. 2863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2863 genitora DANIELE APARECIDA SIMÕES, contra DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA, qualificados nos autos, referente às pensões vencidas a partir de maio de 2010. O executado foi citado por hora certa (fls. 45) e deixou de efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou apresentar justificativa da impossibilidade de

«
  • 1
  • 2
  • …1516171819…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo