10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1248 43838/SP), OSVALDO LESCRECK FILHO (OAB 39055/SP) Processo 0002102-76.1991.8.26.0562 (562.01.1991.002102) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Teixeira Medeiros Providencie a inventáriante as cópias para elaboração do formal de partilha no prazo de 15 dias.* - ADV: ALBERTO JOAQUIM (OAB 55057/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4085 há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP) Processo 1020263-84.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2055 em julgado da homologação da partilha, o fisco será intimado para o lançamento dos tributos eventualmente incidentes, conforme art. 659, § 2º, do CPC. Recurso improvido, com observação” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2004188-07.2020.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. James Sian
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 841 de Renda da falecida.Certifique a serventia se a inventariante removida prestou constas de sua administração, conforme determinado a fls. 534.Recolham-se as custas judiciais.Fls. 556: Indefiro o pedido formulado pela inventariante com relação à desocupação do imóvel ocupado pela inventariante removida. Tal provid
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2844 do inventário.Concedo-lhe o prazo de trinta dias para que apresente:-aditamento das Primeiras Declarações para constar a metade do imóvel;-cópia dos documentos pessoais da falecida e regularização processual do cônjuge da herdeira Katia;certidão negativa de tributos municipais e federal;-plano de partilh
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2845 Processo 1010220-91.2016.8.26.0224 - Alvará Judicial - Família - Larissa de Souza Ramos - LUIZ CARLOS ARRELARI JUNIOR - Vistos,Por se tratar de pedido de levantamento de PIS, FGTS, verbas trabalhistas e transferência de um veículo de pequeno valor, autorizo o prosseguimento como pedido de alvará judicial.Pro
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 796 segurado (súmula 340 do STJ), e havendo documentação comprovando que a impetrante encontra-se regularmente matriculada em curso de graduação (fls. 38/47), numa análise perfunctória, por se tratar de verba de natureza alimentar, não se vislumbram presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 453 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000122-54.1988.8.26.0286 (286.01.1988.000122) - Inventário - Inventário e Partilha
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1343 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2014 Processo 1000266-76.2014.8.26.0002 - Cautelar Inominada - Família - A.B.F. - T.M. - Pelo exposto,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2863 genitora DANIELE APARECIDA SIMÕES, contra DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA, qualificados nos autos, referente às pensões vencidas a partir de maio de 2010. O executado foi citado por hora certa (fls. 45) e deixou de efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou apresentar justificativa da impossibilidade de