Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1374 Processo 1030985-93.2014.8.26.0114 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.R.S. - - J.J.S. Vistos. Providenciem os autores, no prazo de 30 dias, a juntada da certidão de casamento devidamente averbada com a separação consensual sob pena de indeferimento da inicial. Defiro às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1375 do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidão federal negativa de débito do de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento dos veículos porventura int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1385 dias que solicitou o cálculo do ITCMD junto à Fazenda Estadual, de forma a agilizar o presente procedimento. VI - Com a manifestação da Fazenda, comprove a inventariante o recolhimento do ITCMD e custas processuais, se for ocaso. VII - Verifique a Serventia se houve cumprimento do disposto no artigo 365, IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1321 OAB/SP 129435 - ADV MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO OAB/SP 33241 - ADV DANIELA APARECIDA ABRAHAO OAB/ SP 129435 0008426-71.2008.8.26.0082 (082.01.2008.008426-4/000000-000) Nº Ordem: 002415/2008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N. P. S. X C. S. G. - AG 16 - Ficam intimadas as partes inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1644 114.01.2010.061499-4/000000-000 - nº ordem 2037/2010 - Arrolamento - LEA PAIOLLA STEFFEN X DECIO STEFFEN - Fls. 22 - Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de DECIO STEFFEN. Nomeio inventariante LEA PAIOLLA STEFFEN, independentemente de compromisso. Defiro a gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1323 comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; plano de partilha amigável que atenda aos requisitos formais do artigo 1025 do CPC; declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidão federal negativa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1275 Processo 002.09.228599-8 - Revisional de Alimentos - R. S. - P. S. e outro - Vistos. Tratando-se de ação tendente à revisão de alimentos, aplicável a norma do artigo 13 da Lei 5478/68, daí porque o presente feito obedecerá o rito previsto na referida Lei. Designo audiência de conciliação, instrução e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1504 132.01.2009.003108-1/000000-000 - nº ordem 594/2009 - Arrolamento - LIDIA LANDGRAFF ATTISANO X CARLOS ATTISANO [ ESPÓLIO ] - Vistos, I - Nomeio LIDIA LANDGRAFF ATTISANO inventariante dos bens havidos do espólio de CARLOS ATTISANO, independente de compromisso.II - Cumpra a inventariante e/ou a Serventia, ordena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3880 do prazo e, portanto, devido o recolhimento do ITCMD com encargos. Por tudo, jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: SOBREPARTILHA. Decisão que, em sobrepartilha, indeferiu pedido dos agravantes de recolhimento do ITCMD para além do prazo fixado pela Lei Estadual n. 10.705/2020, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 485 Processo 1003451-07.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1006783-45.2021.8.26.0037) - Interdição - Nomeação - E.V. - I.C.F.V. - Ciência aos Interessados: Documento liberado nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. ADV: ALINE CORRÊA DA SILVA (OAB 405184/SP) Processo 1003815-42