Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3796 Costa - - Cidonio Lemos Jardim Junior - - Alexandre Calsado Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja realizado tendo por base de cálculo o valor venal atribuído para o IPTU dos imóveis urbanos elencados na inicial. Formado o juízo de mérito do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1383 partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; CND Federal e dos imóveis; Termo de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Se houver pedido de gratuidade será apreciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2569 Processo 0000908-50.2017.8.26.0426 (processo principal 1000470-41.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Davi Ferreira da Silva - A.A.S. - Vistos.1.Considerando a inércia do polo ativo, acolho a justificativa apresentada, com o fito de HOMOLOGAR para todos os fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1447 e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; CND Federal e dos imóveis; Termo de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Se houver pedido de gratuidade será apreciado após a declaração do monte-mor. Tudo em termos e informado por petição, colha-se manifestação da FAZENDA EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1643 QUEIROZ ROMANO - Vistos... Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte indicada, independente de compromisso. A inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; títulos e procurações dos herdeiros; recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 769 Processo 0016594-77.2003.8.26.0554 (554.01.2003.016594) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.O.S. - Diga o autor sobre a manifestação da empregadora - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP) Processo 1006027-47.2015.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1673 Número do processo: 0801463-57.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: SUELI OLIVEIRA RIKER Participação: ADVOGADO Nome: ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI OAB: 22423/PA Participação: INVENTARIADO Nome: ARTUR DE SIQUEIRA RIKER Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO BRAGA DUARTE OAB: 27006/PA Participação: INVENTARIADO Nome: RAIMUNDO VALDECI DE OLIVEIRA RIKER Participação: INVENTARIADO Nome:

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 6907 motivo a ensejar o adiamento do recolhimento do ITCMD incidente 4 - MANTENHO o novo prazo de 60 dias concedido ao Terceiro sobre a doação do quatro imóveis mencionados acima. À luz do § 1º Interessado MUNICIPIO DE MATAO para cumprimento da do art. 17 da Lei 10.705 de 28/12/00 do Estado de São Paulo. determinação item 5.1 ID fb0fafa (11/9/18). 2.5 - DETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 1295 SILVA para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo o mesmo como título judicial. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao empregador, para desconto da pensão alimentícia. Arbitro os honorários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1343 bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; CND Federal e dos imóveis; Termo de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Se houver pedido de gratuidade