Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2050 se processa de forma mais célere do que o inventário processado sob o rito comum, motivo pelo qual, inclusive, não são conhecidas questões atinentes às taxas judiciárias e aos tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio no curso desse procedimento (art. 662 do CPC). Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2054 adjudicação Reforma da decisão agravada. Dá-se provimento ao recurso” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 222597897.2019.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Relatora Desª. Christine Santini, j. 13/12/2019) “INVENTÁRIO INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA SEM A OITIVA DA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2818 de compromisso. Concedo à inventariante o prazo de trinta dias para que providencie: - regularização processual de todos os herdeiros; - prova de quitação dos tributos imobiliários, bem como certidão negativa da Receita Federal; -comprovante de recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecimento de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1268 relação de bens e direitos do interditando, no prazo de 10 dias, para posterior análise da especialização de bens e prestação de contas. -Dispenso a especialização de bens em caução. Ordeno à requerente que preste as devidas contas do encargo anualmente, na forma contábil, a partir do ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1409 títulos e procurações dos herdeiros; recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade; declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 1181 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a exeqüente para atendimento da cota retro ministerial. Junte a serventia certidão de andamento e pé do processo registrado sob nº 2293/09 perante esta vara. Int. - ADV MICHELLE ALICIA PINTO OAB/ SP 195587 114.01.2010.013020-5/000000-000 - nº ordem 444/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2189 compromisso. A inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; títulos e procurações dos herdeiros; recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade; declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1286 judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade; declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF33322 - WILLIAM MASSAO KORESSAWA. T: WILLIAM MASSAO KORESSAWA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Esboço de partilha no id. nº 11195775. Recolhimento do ITCMD comprovado nos id's 27368074 e 27368085. Manifestação da Fazenda Pública no id. nº 27490543. Desta feita, façam conclusos para sentença. N. 0710909-38.2017.8.07.0020 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: GENIVALDO LOPES ROCHA. A: GERALDO LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 472 não conhecido” (Agravo de Instrumento nº 0066860-66.2012.8.26.0000, Rel Des. Rubens Cury, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 23/05/2012). Demais disso, da análise dos documentos carreados aos autos constata-se, que a recorrente não providenciou cópia reprográfica de peças essenciais para a compreensão da controvérsia, de