10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 738 Cinoncelli - Primeiramente, junte o interessado a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS. Cumprido, voltem-me conclusos. Decorridos, arquivem-se. - ADV: CLEBER DE ROSIS MALDOTTI (OAB 191859/SP) Processo 100.08.629491-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Woon Ching
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 589 Tributária, no prazo de dez (10) dias. Intime-se. P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: SIMONE NEAIME (OAB 222074/SP) Processo 100.09.326387-1 - Alvará Judicial - GENOVEVA SADA VIEIRA - Geraldo Lopes Vieira - Vistos. Providencie a requerente a prestação de contas, quanto a utilização do alvará copiado
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 587 PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), JULIANA GABRIEL (OAB 168145/SP), ORIANA REY TANAKA SANTOS (OAB 255452/ SP) Processo 000.98.001871-4 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. - M. de L. C. G. - M. das N. B. - CERTIDÃO Processo n°:000.98.001871-4 - InterdiçãoClasse - Assunto:Interdição - Tutela e Curat
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 369 PROC. 0139/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.D.A.R.G.D.C. X J.P.A. - MM: “J. Em atenção ao cálculo de fls. 120, diante dos depósitos efetuados, por ora, expeça-se contramandado de prisão. Diga a parte exequente em 24h. Int.” - DRS. MARCOS ELIANDRO DE OLIVEIRA (OAB 227.343), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 2
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1302 - DECIDO. Foram deferidos à autora os benefícios da gratuidade da justiça (fls.25). Citada, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para sua defesa. O vínculo de parentesco entre a Curadora e a interditanda foi atestado às fls.08. O laudo pericial comprova a veracidade das alegações formuladas pela autora,
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 513 38 - Proc. 2134/09 Atenda a requerente o requerimento ministerial formulado em sua cota de fls. 37. Int. - ADV CLEUDES APARECIDO DA SILVA OAB/SP 193097 - ADV MARTA MARIA CORREIA OAB/SP 86793 554.01.2009.034969-7/000000-000 - nº ordem 2134/2009 - Regulamentação de Visitas - M. L. F. D. S. X J. F. T. - Fls. 3
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1186 da sucessão. Tal prazo de 180 (cento e oitenta) dias pode ser dilatado caso haja comprovação de motivo justo, na forma do artigo 17, parágrafo primeiro, da Lei Estadual n° 10.750/2000, que assim dispõe: Artigo 17. Na transmissão “causa mortis”, o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias a
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3067 do art. 1.031 do CPC, deverá a inventariante no prazo de sessenta dias: a) aditar as declarações para constar a totalidade dos bens deixados pelo falecido; b) regularizar a representação processual dos herdeiros; c) apresentar o esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 1.025 do CPC; d) apresentar as d
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 780 em relação à sucessão de Adilson Andrade Valente. Para análise da declaração do ITCMD, a inventariante deverá, mediante comprovação nos autos, providenciar a entrega dos documentos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - 2º andar -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 893 562.01.1996.003472-1/000000-000 - nº ordem 2412/2004 - Inventário - JANETE IZAR BASTOS X HILDA JACYNTHO IZAR - VISTOS. Providencie a inventariante o integral cumprimento ao despacho de fl 427, regularizando a representação processual do espólio de Alexandre Izar. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem