Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 517 - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. I - Ante decisão proferida pelo e.Ministro Gilmar Mendes, em Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 960.429 - Rio Grande do Norte, no qual formulado pedido de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais e coletivos que versem sobre o Vistos, etc. tema 992 ("Discussão

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12336 ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP) BANCO DO BRASIL SA CELSO CRUZ JUNIOR(OAB: 298463/SP) CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB: 106731/SP) interesse na nuvem, com a indicação do link de acesso ao material. Intimem-se. RÉU ADVOGADO PIRACICABA/SP, 29 de junho de 2022 ADVOGADO ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 966 do CPC de 2015 (§ 2º do art. 485 do CPC de 1973), ao exigir regular prosseguimento do feito (Id 28342a6). que não tenha havido controvérsia sobre o fato e pronunciamento judicial esmiuçando as provas. É o relatório. RELATÓRIO VOTO SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ingressou com a presente Ação Rescisória buscando a desconstituição do prolatado

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2534 correspondentes ao FGTS, após o devido depósito. INTIMAÇÃO Concedoao reclamante o benefício da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica autorizada a realização dos descontos previdenciários e fiscais Ante o exposto, preliminarmente, determino que o BANCO sobre os valores ora deferidos, cabendo à reclamada o BRA

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3992 declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93' . (leading case: RE- decisão, pois destinam-se a eliminar obscuridade, omissão, 760931/DF, Relª. Minª. Rosa Weber, DJe nº 194, divulgado em contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão 05/09/2018). No caso, verifica-se que a responsabilidade s

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2802 que tenha havido processo seletivo e a não contratação de alguns. Fica evidenciado que houve continuidade nas atividades empresariais, o que não afeta o contrato de trabalho dos empregados, inclusive para fins de garantia de crédito. O caso é de improcedência dos embargos e manutenção da sucessão reconhecida, com fundamento nos artigos 10 e 448, da CLT. 1ª VA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21868 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JONAS SANTANA DE BRITO RECURSO ORDINÁRIO - 15ª TURMA Desembargador Relator PROCESSO TRT/SP Nº 1000335-06.2017.5.02.0202 7 ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI RECORRENTE: CLÁUDIO FARIA LOPES DE NANI - ME RECORRIDA: SIRLEI MESSIAS FRAZÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JONAS SANTANA DE BRITO VOTOS MADRINHA DE CASAMENTO - SUSPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 408 Recurso Extraordinário nº 0813310-30.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva Recorrente: Andre Placencia Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 912 foro de eleição é o mesmo do domicílio do autor, conforme se extrai da documentação de fls. 28/29. Vale dizer, em todas as oportunidade, o autor indicou a comarca de Santos como sendo o seu domicílio. Outrossim, ainda que relativa a incompetência, sua determinação não é livre, porque a escolha se

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21862 RECORRENTE: CLÁUDIO FARIA LOPES DE NANI - ME RECORRIDA: SIRLEI MESSIAS FRAZÃO EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO RELATOR: DESEMBARGADOR JONAS SANTANA DE BRITO Juíza Relatora Convocada z MADRINHA DE CASAMENTO - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - Acórdão Processo Nº RO-1000335-06.2017.5.02.0202 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE CLAUDIO FARIA LOPES DE NANI ME