Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2311 súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante. O apelo ora interposto pela Recorrente é próprio, tempestivo, e § 2º Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ater- se faz nos moldes processuais pertinentes, pelo que merece se às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram ser conhecido e ao final provido, consoante as razões a seg

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2324 PRELIMINAR - DA INAPLICABILIDADE DAS DECISÕES DO RE 958252 E DA ADPF324 I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; A r. sentença considerou lícita terceirização perpetrada pelas Reclamadas, com base na recente decisão proferida pelo STF II - os enunciados de súmula vinculante; em 30.08.2018, na qual considerou l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1604 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002532-94.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: ALEXANDRE FERRARI - Recorrido: SIDNEI GOMES ALVES - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO. COLISÃO AUTOMOBILÍSTICA. BATIDA

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6889 assistência pelo Sindicato da Categoria, pela Defensoria Pública da periculosidade e FGTS+40%. Aplique-se o adicional legal e observe União ou por advogado indicado pela OAB. A parte ao contratar -se o divisor 180 horas. advogado particular renunciou à Justiça Gratuita não demonstrando c) horas relativas ao intervalo para refeição, deferindo-se apenas o insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1564 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001842-48.2013.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Aparecido Leite Marcelino - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS D

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6888 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ISONOMIA SALARIAL - Requer o ao plano de saúde. reclamante equiparação salarial com o sr. REINALDO FERRARI, Em que pese as alegações do reclamante, certo é que não há aduzindo que ambos exerciam as mesmas funções. A reclamada, qualquer prova, nos autos, de que tenha sido impedido de se utilizar em defesa, invoca melhor qualidade té

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2248 registro de empregado da reclamante e da paradigma (fls. 409/412 pode ser promotora de apoio e lider de páscoa; que a reclamante e 496/498 do PDF - ID. 4a58088 e 154385a), onde vislumbra-se nunca exerceu essas atividades (...)" (ID 94a32c9 - Pág. 2). que a paradigma foi admitida aos 12.03.2007 para exercer a função A testemunha ouvida a rogo da empresa reclamada

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 91 com 30 (trinta) minutos de intervalo para refeição e descanso, e ainda com relação aos 60 (sessenta) dias antecedentes ao período de Páscoa, os 4 (quatro) primeiros dias a jornada era das 07h às DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL: A reclamante afirma que apesar 21h (convenção de Páscoa) e os demais dias restantes do referido de ter sido contratada como promotora repositor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1605 PROBATÓRIO SE LIMITA A UNILATERAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA. O ÉDITO VERGASTADO JULGARA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A DINÂMICA DO ACIDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95) (Para eventual i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1696 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP) Nº 0011196-88.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recu