Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4805 b)pela Segunda Ré, sendo a Terceira Ré de forma subsidiária, pela parte contrária àquela que o documento aproveita. Não sendo em favor do patrono do Autor: 5% sobre o valor líquido devido ao nenhuma das hipóteses anteriores, prevalecerá a média dos valores Autor referente aos créditos com fato gerador no período de entre os documentos conflitantes. Em caso

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1845 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DECIDO: Pretende o exequente a reforma parcial da sentença de liquidação para que as verbas sejam corrigidas pelo IPCAE a partir de março PODER JUDICIÁRIO de 2015. JUSTIÇA DO TRABALHO Revendo posicionamento anterior, tenho que assiste razão ao impugnante. Com efeito, a inconstitucionalidade da TR como fator de correção m

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2518 PORTO ALEGRE, 2 de Novembro de 2018 Vistos, etc. ATENTO BRASIL S.A. opõe Embargos à Execução, nos autos da GABRIELA LENZ DE LACERDA presente reclamatória trabalhista. Juiz do Trabalho Substituto É o relatório. Notificação Decido: Quanto à correção monetária, reputo corretos os cálculos homologados. Com efeito, a inconstitucionalidade da TR como fato

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO SENTENÇA ADVOGADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ADVOGADO opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos autos da presente ADVOGADO reclamatória trabalhista. ADVOGADO Os autos são conclusos para sentença. ADVOGADO RÉU É o relatório. ADVOGADO DECIDO: ADVOGADO PERITO 2533 ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) AMANDA DE ABREU E SILVA LOURE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1852 Vistos, etc. PORTO ALEGRE, 9 de Novembro de 2018 CEZAR AUGUSTO VALANDRO MARTINEZ opõe Impugnação à Sentença de Liquidação, nos autos da presente reclamatória trabalhista. GABRIELA LENZ DE LACERDA Juiz do Trabalho Substituto É o relatório. Notificação Decido: Inicialmente, verifico que assiste razão ao exequente quando afirma que existe erro material na c

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3662 inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, Custas, pela parte Autora, dispensadas, no valor de R$ 2.696,02, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. calculadas sobre o valor da causa. Intimem-se as partes. COMPENSAÇÃO Transitada em julgado, CUMPRA-SE NO PRAZO LEGAL. Uma vez que a parte Autora e a Ré não são, respectivamente, devedora e

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 818 reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO COMPENSAÇÃO Uma vez que a parte Autora e a Ré não são, respectivamente, devedora e credora de parcelas de natureza trabalhista, nada a compensar. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0100571-23.2020.5.01.0002 RECLAMANTE JONATAN DE FREITAS ADVOGADO JOS

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3483 valor atualizado da causa.Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a Verifica-se que houve sucumbência total da parte Autora, sendo o cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, caso de processo de baixa complexidade, com a prática de uma parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da quantidade pequena de atos processuais at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3132 TRIBUTÁRIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS VINCULANTES ESTIPULADOS PELOS C. STF (RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810) E C. STJ (RESP Nº 1.495.146/MG, TEMA Nº 905). 2. INOBSERVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, DOS PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DOS CC. TRIBUNAIS SUPERIORES, RELATIVAMENTE À SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2206 honorários. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIANO REDONDO COSTA (OAB 413007/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0000665-61.2019.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADEMILSON FRANCOMANO -