3.958 resultados encontrados para reconhecida pelo c. stf - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4564 excluído o montante da multa do art. 467 da CLT, posto que Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e dependia do comportamento da Ré após o ajuizamento da descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. demanda. Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, par
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2585 a) pela parte Autora em favor do patrono da Ré: 5% sobre o valor atualizado da causa. Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a Verifica-se que houve sucumbência total da parte Autora, sendo o cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, caso de processo de baixa complexidade, com a prática de uma parágrafo terce
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 821 74.2015.5.17.0007, SBDI-1, rel. Ministro Lélio Bentes Corrêa, fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos 29.10.2020. os efeitos legais, decido: Portanto, julgo improcedentes os pedidos. 1. JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. JUSTIÇA GRATUITA 2. ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA SEGUINTE FORMA: Defiro,na forma do art. 790, parágrafo
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 e com a mesma carga horária, basta apurar as horas excedentes à ADVOGADO PERITO 1827 JORGE DAGOSTIN(OAB: 23620/RS) VINICIUS CERESER MUNHOZ 7,33 por dia. A reclamada não demonstra nenhum prejuízo pelo uso de tal critério de apuração, o que ocorreria apenas se a jornada em um dos dias da semana fosse inferior à 7,33. Rejeito, assim, a Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DI
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5705 sobre o valor atualizado da causa. Ante o deferimento da Justiça COMPENSAÇÃO Gratuita, a cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da Uma vez que a parte Autora e as Rés não são, respectivamente, inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, devedora e credora de
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Assim, julgo improcedentes os pedidos. 3080 3. ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA SEGUINTE FORMA: JUSTIÇA GRATUITA a) pela parte Autora em favor do patrono da Ré: 5% sobre o Defiro,nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da CLT, por não valor atualizado da causa. Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a haver prova de que a parte Autora aufira renda suficiente
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3267 SEGUINTE FORMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a) pela parte Autora em favor do patrono da Ré: 5% sobre o Verifica-se que houve sucumbência total da parte Autora, sendo o valor atualizado da causa.Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a caso de processo de média complexidade, com a prática de uma cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, qua
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4517 valor atualizado da causa.Ante o deferimento da Justiça Gratuita, a cobrança do valor dos honorários será feita na forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto COMPEN
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3664 III. DISPOSITIVO Em consequência, julgo improcedentes os pedidos “a” e “b” do rol de pedidos da petição inicial e reflexos. Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista queANDERSON DE OLIVEIRAmove em face deCERVEJARIA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PETROPOLIS S/A, observados os termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para t
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2795 - devolução dos valores descontados a título de benefício familiar SOC, conforme contracheques juntados, observando o limite do pedido. JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto 2.2 JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA SEGUNDA RÉ. 3. ARBITRAR os honorários advocatícios sucumbenciais da seguinte forma: a) pela Primeira Ré em favor do patro