Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 217362-89.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : THAIS PEREIRA DA SILVA OFENDIDO : SAMANTA BARBOSA PEREIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENT

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 188965-59.2010.8.09.0171 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TIAGO MONTEIRO PORFIRIO VITIMA : O

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 309452-82.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 194

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 O COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA DOS ARTIG OS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ULTERIOR AS BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-G O, 07/06/2016. NR. PROTOCOLO : 24958-86.1991

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 442042-72.2005.8.09.0171 ( 200504420423 ) 27 INQUERITO A COLETIVIDADE CARLOS ETERNO FERREIRA DANIEL MOTA DA SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INDICIADO : JOSE DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : PAULO NORT DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAV

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDAIR RIBEIRO DALAIO VITIMA : LUCINEIDE FRANCISCA DE ALMEIDA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 D

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 300019-40.2004.8.09.0171 ( 200403000194 ) AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI BATISTA DE SOUZA VITIMA : VANETE DE ALMEIDA MATOS DESPACHO : AUTOS: 200403000194 NATUREZA: AP DESPACHO VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IACIARA, 9.01.2017. YVAN SANTANA FERRE IRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FAT

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 TE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSE RVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GO IAS, 05/04/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 14609-68.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICIA MELO DE SOUZA INDICIADO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 2272 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REINALDO LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGU