89 resultados encontrados para reconhecimento de exercicio - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1273 gratuita. Comunique-se o teor desta decisão nos autos em apenso. P.R.I.C.”(Preparo - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1121 PROC. 0103/2011 - PREVIDENCIARIA CONSISTENTE EM MANUTENÇÃO/ CONCESSÃO DE AUXILIO-DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - SALVADOR APARECIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 152: “Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 (dez) dia
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1334 prazo para cumprimento voluntário do julgado e eventual prosseguimento da diligência determinada. Procedam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive no distribuidor. Int. “ - (Recolher diligência do Oficial de Justiça para intimação e penhora - vlr. R$54,18) - DR. FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1462 PROC. 1018/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - E.S.A. X A.S.A. - texto de fls. 91: “Ciência ao Dr. NATANAEL PINHEIRO DA SILVA de que foi nomeado curador especial ao réu citado por edital, devendo apresentar defesa no prazo legal.” - DRS. GABRIEL CANDIL JÚNIOR (OAB 104.032), NATANAEL PINHEIRO DA SILVA (O
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1497 efetividade e celeridade na aplicação das decisões judiciais, entendo incabível na espécie o reexame necessário, à luz da orientação jurisprudencial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (REsp 576.698-RS, Rel. Gilson Dipp, DJ 01/07/2004, p. 265), porquanto a condenação não ultrapassará o montant
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1632 audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Consoante faculta o artigo 407 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001, determino que o rol de eventuais outras testemunhas seja apresentado em 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta decis�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1689 E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 0879/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TERMIÇO MENDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 83: “Designo o dia 04 de abril de 2012, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as teste
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1170 MARTHA CAETANO (OAB 281.023), ULISSES JOSÉ RIBEIRO (OAB 81.120) E JORGE KURANAKA (OAB 86.090) PROC. 1148/2009 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C.C. CANCELAMENTO DE DÉBITO - KÁSSIA CRISTINA MUNARIN BORGE X BRASIL TELECOM - Texto de fls. 82: “Providenciem o exequente e seu patrono a retirada dos mandados de lev
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3805 aguardando-se por 30 dias. Após, tornem à Fazenda. Int. “ - DRS. JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122.687), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278.731) E PAULO SÉRGIO CANTIERI (OAB 58.953) PROC. 0391/2010 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - L.L.M. E D.A.V.B.S.M. - Texto de fl. 41: “Providenciem as partes e/ou seu procurador a r
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1379 em 30 (trinta) dias, contados da data prevista para o último pagamento, sob pena de reputar-se cumprido, com a conseqüente extinção do feito. Int.” - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033) E MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189.621) PROC. 1270/2009 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - S.C.F. E M.F. - desp. fls. 13: