89 resultados encontrados para reconhecimento de exercicio - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1233 se da citação e limitada até 100% (cem por cento) do valor total do dano a ser indenizado. Referida multa vem prevista na Cláusula n° 17 das “condições especiais” alusivas à apólice em debate. Por fim, quanto ao valor a ser indenizado, tenho que o valor exposto pelo perito na planilha orçament
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1512 SUCESSOR POR INCORP/BANCO NOSSA CAISA S/A X VALDEMIR ALVES DA SILVA - desp. fls. 197: “Fls. 195/196: Defiro, intime-se como requerido. Int. “ - (consulta Bacen retornou com quatro endereços diferentes e da RF um endereço diferente dos demais - Consultas para localização de endereço e não bloqueio de va
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1414 PROC. 1185/2010 - ARROLAMENTO - APARECIDA LIBERALI MONZANI X GERALDO MONZANI - r. despacho de fls. 74: “Vistos. Providencie a inventariante a complementação das custas processuais, de acordo com o artigo 4º, § 7º, capítulo II da Lei nº 11.608 de 29/12/2003, e negativa municipal, no prazo de 10 dias. Após
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1175 a sanar ou nulidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito. Defiro a realização de prova pericial médica a fim de comprovar a ocorrência da moléstia descrita na inicial, facultando as partes a indicação de Assistente Técnico e apresentação d
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1045 233.650) PROC. 0476/2010 - DELCARATORIA DE RECONHECIMENTO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE AVERBAÇÃO E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIDINÊS SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 126: “ Vistos. Fls
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1535 do débito, demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls. 87), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, comunique-se o distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. “ - DR.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1392 a impugnação. Condeno a parte impugnante em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, eis que devida a verba honorária também em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, de acordo com remansosa jurisprudência acerca do tema. Prossiga-se a execução, requerendo os exe
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1688 exequente se tem interesse na alienação por iniciativa particular, hipótese em que o procedimento deverá observar as normas contidas no artigo 685-C, do CPC. Int.” - DRS. LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122.780) E PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895) PROC. 1148/2009 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C.C.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1871 PROC. 0975/2009 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE ATIVIDADE RURICOLA E AVERBAÇÃO AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 97: “Vistos. Fls. 95: Ciência ao autor. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silênci
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1877 benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, atentando-se para o prazo em quádruplo para contestar conferido à autarquia pelo artigo 188 do CPC. Intimem-se.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 1192/2010 - DIVÓRCIO - C.S.C.J. X M.F.J. - r. d