CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 362 DESPACHO 8056060-72.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Caixa Economica Federal Requerente: Ines Maria Ramos Advogado: Francisco Martins De Cerqueira Neto (OAB:BA59774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Rua do Tingui, s/n,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1034 Espólio: Maiara Matos Leite Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Espólio: Nathan Da Silva Leite Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Espólio: Taina Matos Leite Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Espólio: Vitor Magno Ramos Leite Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Espólio: Michael Matos Leite Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1048 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/10/2021---REQUERENTE:TELMA FIGUEIREDO AMORIM R e p r ese n tan te( s): OA B 19807 - E LL E M CRI S T I NE S O A RE S G O ME S (A DV O GA D O ) ENVOLVIDO:ALBERTO CARLOS DOS SANTOS AMORIM LITISCONSORTE:PAULICEA SILVA AMORIM Representante(s): OAB 10964 - DANIELLE DE NAZARE CARVALHO JUREMA (ADVOGA

Seção I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 : RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUIZ CARLOS DUARTE MENDES : EUCIMAR ARAUJO DA SILVA ADV(S) : ANTONIO DOMICIO ALVES PEREIRA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENI

Seção I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, a Desembargadora Beatriz F. Franco , o Des. Walter C. Lemes e Des. Stenka I. Neto , que presidiu a sessão. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias. Goiânia, 11 de junho 2013. Dr Maurício Porfírio Rosa Relator Substituto 85 - AP

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2425 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 0800108- 41.2019.814.0009 AUTOS: RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO REQUERENTE: J.M.L. REP. ADV. CARLOS ARTHUR DOS SANTOS ¿ OAB/PA 10.215 REQUERIDO: M.A.D.S Vistos etc.Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE UNIÃO ESTÁVEL na qual a autora J.M.L. alega que viveu maritalmente po

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 979 PROVA. ÔNUS DA PARTE. INSUFICIÊNCIA. 1.O artigo 1º da Lei 9.278, de 10.05.1996, bem como o artigo 1.723, do vigente Código Civil, acolhem como entidade familiar, a união estável entre o homem e a mulher, desde que demonstrada a convivência pública, continuada e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. 2.Na forma do inciso I do artigo 333 do CPC, o ônus da prova d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 390 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046612-70.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Simone Santana De Carvalho Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior (OAB:BA43915) Inventariado: Roseli Malhado De Abreu Despacho: PODER JUDIC

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documental que comprove o vínculo empregatício, devendo a esse se atribuir valor probante equivalente à prova testemunhal. 2. Inviável a averbação, para fins previdenciários, do período pleiteado, uma vez que ausente início de prova material da relação de emprego. 3. Sucumbente a parte-autora, esta deve ser condenada em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), conforme a Lei 11.321, de 07-7-2006, observada a AJG". (TRF - 4ª Região, Sext

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 517 Ensina a doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves, in Manual de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro : Forense; São Paulo: Método, 2009, p.362, ensina que “ ..., cabe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, deve provar a matéria fática que traz em sua petição inicial e que serve como origem da relação jurídica deduz