Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR.PROCESSO: 5131579.67.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. CONCUBINATO. RECONHECIMENTO POST MORTEM. SUSPENSÃO DE INVENTÁRIO. RECURSO SUCUNDUM EVENTUS LITIS. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR POSTULADA. 1. Não há que se falar em alteração da decisão liminar para fins de suspensão de processo de inventário quando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5298 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. CITE-SE e INTIME-SE a parte Promovida para ciência do inteiro teor da inicial e da audiência designada. INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente. A parte acionada poderá oferecer

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704143-72.2017.8.07.0018 RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO, ALECINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO, RECORRIDO: ARLENE BUZAHR NOBREGA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 793 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] ________________________________________ SENTENÇA Processo: 8000036-37.2016.8.05.0063 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Investigação de Paternidade] Parte Requerente: TAISE DO NASCIMENTO SILVA e outros Parte Requerida: Nome: DENIZIA ANGELA MIRANDA SILVA Endereço: BOA FE, 2, NOVA CAN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 572 Requerido: Denizia Angela Miranda Silva Advogado: Eriston Goncalves Mendes Mota (OAB:BA48594) Intimação: ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 467 Através do ID. 233704682 foi noticiado o óbito do curatelando, com a juntada da respectiva certidão no ID. 233704683. É o relatório. Decido. O presente feito não pode prosperar, eis que se cuida de ação personalíssima, sendo intransmissível o direito substancial alegado em juízo. Isto posto, com fundamento no art. 485, IX do CPC, julgo, por sentença, exti

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Berenice Dias: “O envolvimento mútuo acaba transbordando o limite do privado, começando as NR.PROCESSO: 0028934.77.2015.8.09.0175 PODER JUDICIÁRIO duas pessoas a ser identificadas no meio social

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 792 Talisson Felipe do Nascimento Silva, representado por sua genitora Taise do Nascimento Silva, ajuizou a presente Ação de Investigação de Paternidade post mortem, todos qualificados nos autos, buscando a declaração do reconhecimento post mortem da paternidade de Talisson Felipe do Nascimento Silva, como filho do falecido Ivo Silva das Neves, filho da demandada

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2641 Processo nº 0010033-18.2015.8.14.0015 Ação Declaratória de Reconhecimento Post Mortem de União Estável Requerente: ANDRELINA DOS SANTOS ROSA Requeridos: DANIELE MAIA CROCEO e CLEITON SANTOS MAIA DESPACHO 1. Diante da petiç¿o de fl. 46, cite a requerida DANIELE MAIA CRÓCEO por meio de edital com prazo de 30 (trinta) dias para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestaç¿o. 2. Fica o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 358 SENTENÇA 8035908-95.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dasdores De Jesus Santana Advogado: Daize Ribeiro Gomes (OAB:BA67610) Requerente: Joziel Santana Alves Requerente: Juliana Santana Alves Requerente: Jucimara Santana Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª