Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AS DEVEM SER ENVIADAS PARA O EXERCITO. QUANTO AO CARRO, RETIRO A SITUACAO DE DEPOSITARIO PARA CONSOLIDAR O CARRO EM PODER DE LUCIJ ANE GOMES SIQUEIRA. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. DEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGU INTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 PESSOAL DOS SENTENCIADOS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS C ONTRARRAZOES. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35226-44.2016.8.09.0175 : 2911 : ACAO PENAL : TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS FE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO GUIMARAES CRISTINO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : -TER

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 O DE R$ 974,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) EM FAVOR DO GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS E NA PRESTACAO DE SERVICO A COM UNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO E XPOSTO, CONDENO EDNOMAR JOSE DA SILVA PELO CRIME DO ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 POS A CONCLUSAO PARA DECISAO, GOIANIA-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108368-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MENDES BASTOS VITIMA : CELSION EINSTEIN MELGES ARNAUT ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO THIAGO MEN

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SA LARIO-MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO. DEIXO DE DETERMINAR A CONV ERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS P OR NAO ESTAR PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, QUAIS SEJAM, A QUANTIDADE DE PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEAC

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NTENHO A PENA CONCRETA DE 01 ANO IRRELEVANTE O COMPORTAMENTO DA S OCIEDADE QUE E A VITIMA DO CRIME PRATICADO. A PENA DE 01 ANO MANT IDA. FIXO A PENA BASE EM AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATI VAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL EM 01 ANO. NA SEGUNDA FASE DE AP LICACAO DA PENA, RECONHECO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA PARA AGRAV AR 02 MESES DA PENA. INEXISTENTE OUTRAS AG

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE MARIA ANAWAT ABRAHAO ACUSADO : SURAYA SAID BADREDDINE GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO SURAYA SAID BADREDDINE GOMES NO CRIME DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRET A DE 01 ANO 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. COND ENO AIND

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NAL DO AUTOR, QUE TEM NOS REGIMES FASCISTA E NAZISTA A MAIOR REFE RENCIA. NADA A AUMENTAR DA PENA POR ESTA CIRCUNSTANCIA E A PENA C ONCRETA DE 01 ANO E MANTIDA. A MESMA FUNDAMENTACAO E ADEQUADA PAR A A CIRCUNSTANCIA DA CONDUTA SOCIAL. NAO PODE O ESTADO IMPOR PADR AO DE CONDUTA SOCIAL, SALVO QUANDO REVISTO EM LEI. O RESPEITO AO SER DIFERENTE VEDA TAL VALORACAO. QUALQUER

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DE DE CONDUTA DIVERSA MERECE REPROVACAO MAIOR DO QUE A JA ESTABEL ECIDA NA PENA BASE EM RAZAO DO VALOR DO BEM RECEPTADO PELO ACUSAD O, DEMONSTRANDO OUSADIA NA SUA CONDUTA. AUMENTO 02 MESES A PENA Q UE FICA EM 01 ANO E 02 MESES. O SENTENCIADO E PRIMARIO.NADA PARA MAJORAR DA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 02 MESES. SUA PERSONALIDADE PELO POUCO QUE TEM NOS AUTOS NAO PODE SER AFER

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO. 1] NA PRIMEIRA FASE DE APLICACAO D A PENA, DA PENA MINIMA DE 01 ANO, A CULPABILIDADE ENTENDIDA COMO INTENSIDADE DA CONDUTA, HAJA VISTA QUE JA FOI RECONHECIDA A CULPA BILIDADE PARA O RECONHECIMENTO DO CRIME COM A AFIRMACAO DA IMPUTA BILIDADE, DO POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE E DA EXIGIBILIDA DE DE CONDUTA DIVERSA MERECE REPROVACAO MAIOR D