Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 856 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS TAMBOR BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2016 Processo 0010268-81.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Az

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1132 PROCESSO :0008365-15.2014.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 268/2014 - Pardinho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.J.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 794 do réu.5. Para audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o réu também será interrogado, designo o dia 23 de julho p.f., às 13:30 horas, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos da Lei 11.719/08. 6. Intimem-se e requisitem-se, conforme seja necessário. Int.” – ADVOG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1417 384 Votuporanga/SP - CEP: 15501-221, no dia 13/08/2013 às 14:10 horas, para audiência preliminar de tentativa de conciliação. Fica advertido o réu que o prazo para defesa é de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERÁ CONTADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SE EFETIVE A RECONCILIAÇÃO OU ACORDO, e que nos termos do artigo 285 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1998 ATENDA-SE A COTA DA DEFENSORIA PÚBLICA, INTIMANDO-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DO CO-RÉU. VERIFICO QUE NÃO EXISTE PREVISÃO LEGAL NO TOCANTE À ORDEM DE INTIMAÇÕES QUANDO DIVERSOS OS DEFENSORES ATUANTES NO FEITO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA SÃO INTIMADOS PESSOALMENTE, COM O SIMPLES ENVIO DOS AUTOS PARA E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 510 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ MOSANIEL CAVALCANTE DE HOLANDA, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 19.057.623, CPF 366.311.169-53, pai Antonio Veloso Holanda, mãe Maria José Cavalcante Holanda, Nascido/Nascida em 12/01/1958, natural de Pedra Branca, - CE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 991 aplicada é superior a 01 (um) ano, na forma do artigo 44, § 2.º, do Código Penal.A prestação de serviços à comunidade deverá ser cumprida em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros, na forma do artigo 46 do Código Penal, devendo tal local ser indicado pelo Juízo da Execução

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 417 C.P., substituo as penas privativas de liberdade dos réus por duas restritivas de direitos, consistentes a primeira na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de dois anos, na forma que vier a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais da Comarca. Deverão os réus, ainda, efetuar o pagamento de mais dez dias-multa, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2094 subjetivas favoráveis a ponto de não precisar mais ser acompanhada pelo Projeto. Houve manifestação favorável do Ministério Público, opinando pela extinção da medida (fls. 68). No mérito, a extinção proposta deve ser acolhida. Para tanto, é de ser considerado que o jovem teve passagem produtiva p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2393 Processo 0081906-32.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL MESSIAS - Vistos. 1- Recebo a denúncia oferecida em desfavor de SAMUEL MESSIAS, qualificado no auto, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- REQU