Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 628 representação e, por consequência, imponho ao adolescente KAÍQUE DA SILVA RODRIGUES, qualificado nos autos, a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses para reavaliação, por ter cometido ato infracional análogo ao crime tipificado no art. 147 do Código Penal. Em cons

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PARA TANTO, SUSPENDO A EXECUCAO DA PENA, ESTABELEC ENDO O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS COMO PERIODO DE PROVA, MEDIANTE OB SERVACAO E CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE PASSO A ESTABELECER: A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL PERANTE O CARTORIO DO CRIME, ENTRE OS DI AS 05 E 10 DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E INFORMAR LOCAL DE RESIDENCIA; B) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 763 PROCESSO :0001820-93.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 542/2012 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. L. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001559-31.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 236/2012 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ARCIDO, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL EXECUCAO DESTA SENTENCA NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQ UIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE: CONS IDERANDO-SE O FATO DO SENTENCIADO ENCONTRAR-SE SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO E NAO HAVENDO NENHUMA ALTERAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 711 Processo 0002551-36.2015.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - T.R.L.S. - Intimação do Defensor nomeado ao réu para dar ciência da expedição de carta precatória à Comarca de Bauru com a finalidade de inquirição de testemunha. - ADV: MARCO ANTONIO TURI (OAB 23816

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2208 322 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carina Angélica de Almeida Oliveira, PROCESSO Nº 0016595-02.2011.8.26.0451(CONTROLE 1287/2011), JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2106 aguardando-se a retirada pelo interessado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, anotandose. Int. - ADV: NEWTON LUÍS LAPOSTTE (OAB 263176/SP) Processo 3005104-25.2013.8.26.0079 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A.M.G. - Vista à defesa para apresentar memoriais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2890 I e II, em combinação com o artigo 14, inciso II, e 61, inc. II, alínea h, ambos do Código Penal, e art. 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal. Condeno-o, ainda, nos termos do art. 4°, § 9°, letra a, da Lei 11.608/03, ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1896 DOS SANTOS SOUZA como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte dias) de detenção, em regime aberto. Comunique-se a ofendida Jessica Munhoz Gasque acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1262 prisão em que se encontra. Transitada esta em julgado, lancem o nome da ré no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP) Processo 0016360-50.2012.8.26.0079 (089.01.2012.016360) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.G. - Pelo exposto, J