Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1126 MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP) Processo 0013679-83.2007.8.26.0079 (089.01.2007.013679) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marciel Aparecido Ramires e outro - Expedida carta precatória inquiritória à comarca de Cerqueira César para oitiva da testemunha de acusação Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1219 cumprimento ao mandado nº 079.2014/003870-1 dirigi-me ao endereço: Cel. José Vitoriano Vilas boas n. 06 e aí sendo INTIMEI por todo conteúdo do mandado Denise Zerbinato . O referido é verdade e dou fé. - ADV: ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA JUNIOR (OAB 314562/SP) Processo 0017176-32.2012.8.26.0079 (089.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1454 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Fernando Leme Alves VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 03

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1355 concedo o direito do acusado recorrer em liberdade. Transitada em julgado, (I) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados; (II) expeça-se o processo de execução criminal; (III) oficie-se ao TRE; (IV) oficie-se ao setor de estatística criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará. Custas pelo réu. Remetam-se os autos à UNAJ para que proceda ao cálculo do valor a ser recolhido. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1490 Além disso, a nobre defesa não apresentou nenhum argumento ou fato novo.Incabível a substituição da prisão pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, por manifesta insuficiência. Como já ressaltado acima, a manutenção da prisão é necessária e conveniente. As medidas

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RDADE, E, EMBORA ESTEJA EM LOCAL NAO SABIDO, DEFIRO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, O FICIEM-SE AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA CRIMINAL DO E STADO, LANCEM-SE OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS E EXPECAMSE AS GUIAS PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS. CUSTAS NA FOR MA DA LEI. CATALAO, 5 de junho de 2019 _____

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ALEM DO PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA EQUIVALENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA CIDAD E DE CERES. ESTANDO O SENTENCIADO SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO, DEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, OF ICIANDO A JUSTICA ELEITORAL PARA SUSPENSAO DO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VA DE LIBERDADE. ESTANDO O SENTENCIADO SOLTO DURANTE TODA A INSTR UCAO, DEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JU LGADO A SENTENCA, LANCEM O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADO S, OFICIANDO A JUSTICA ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLI TICOS DO MESMO E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, EXPEDINDO A GUIA DE EXECUCAO DA PENA. FIXO OS HONORARIOS ADV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1338 310 CONDENADO, conforme segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de, de um lado, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER o réu JONAS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1218 II, parágrafos 3º. e 5º., da Lei nº. 11.343/06, por infração ao artigo 28 da Lei no. 11.343/06. Nos moldes do §7º., do artigo 28, do diploma supracitado, determino que o Poder Público coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para t