Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 65 objetivamente considerado frio: menos de 12 graus para a região adicional deve ser o salário mínimo e deve ser em grau mínimo. em que está localizada a prestação de serviços. Consta do acórdão (fls. 15/16): Os intervalos para recuperação térmica, garantidos por norma de "(...) medicina e segurança do trabalho, visam resguardar a saúde e Sem razão. h

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM SENADOR ADERBAL JUREMA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, GRE METROPOLITANA SUL, SEMI-INTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula 2658895 EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, CABO DE SANTO AGOSTINHO, GRE METROPOLITANA SUL, SEMIINTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 1746855 EREM SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA, T

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 24.05.2017 PETIÇÃO DENOMINADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA ATUADA (REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2014.000002606248-30. TATE 00.592/14-5. AUTUADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. CNPJ/MF: 05.562.488/000164. ADVOGADA: NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO, OAB/PE Nº 28.135. RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. AC