Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE I LICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJ UDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANT ES PORQUANTO A VITIMA NAO RECUPEROU TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCO

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SO CIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEG UNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ;

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA NAO RECUPEROU TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS A VITIMA NAO CONTRIBUI U PARA A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENU ANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRES

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 384126/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 460057-89.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CONHECIMENTO. 2) ENVIAR COPIA DO LAUDO PERICIAL PARA O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA PARA CONHECIMENTO. 3) DETERMINO A APRESENTACA O DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, EM 5 DIAS, DE FORMA SUCESSIVA. GYN, 22/6/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 88244-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANID

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DA AR MA APREENDIDA, QUE SE ENCONTRA NO DEPOSITO PUBLICO DESTA COMARCA (TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 145), PARA O MINIS

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASO O SEU VALOR SEJA IN SUFICIENTE, DEVERA O ACUSADO INTEGRALIZA-LO EM DEZ DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICO S DO CONDENADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. MALGRADO A LEI N 12.736/2012 IMPONHA AO JUIZO SENTENCIA

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 IMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320982-42.2013.8.09.0175 : 1046 : ACAO PENAL : ANGELA ALVES PAGOTTO PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA ACUSADO : CRISTIANO MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : ...DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO CRISTIANO MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.11.2016, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 19.08.2016.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117927-62.2016.8.09.0175 : 662 : ACAO PENAL : GABRIEL ALBUQUERQUE BORGES DE LIMA PIZZAZ ACUSADO : ALDEMA

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 27635 19677 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 GO - JOSE NEY BOAVENTURA GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO BRUNO BRASIL D OS REIS, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILE IRO. ATENTA AS DIRETRIZES TRAC