Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 116 "EMENTA. "Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE EMPREGADOR. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE JUDICIÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL. DESPESAS RECURSAIS. SEGUIMENTO PROFERIDA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA CONCEITO. DESTA CORTE. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA Co

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1381 "Ementa: "EMENTA. EMPREGADOR . GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL. DESPESAS RECURSAIS. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE CONCEITO. REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO PROFERIDA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA Comumente, o pedido de gratuidade judiciária tem como origem o DESTA CORTE. DESERÇÃO DO RECURS

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 343 Esse o entendimento deste Egrégio Décimo Regional, verbis: Nesse sentido, a pacífica jurisprudência do C. TST: "EMENTA: "EMENTA. EMPREGADOR. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL. DESPESAS RECURSAIS. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE CONCEITO. REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO PROFERIDA NO ÂMBITO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17634 disposto no item 6.6 da NR 6, (...)" (sic, fl. 904, nº 03) e que "Junto aos locais de trabalho do Reclamante observou-se a existência de Mantida a r. sentença de origem quanto ao reconhecimento da diversos produtos inflamáveis, tais como solventes e óleos 1875 ativação sob condições insalubres e periculosas, imperiosa a utilizados nos serviços de cromação, a

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 5679 processuais, por pleitear a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Contraminuta pela reclamante a pp. 284/287 e contrarrazões a pp. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA 289/292. Relator Relatados. VOTOS VOTO Acórdão Processo Nº AIRO-1001607-12.2015.5.02.0491 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES AGRAVANTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO ADVOGADO WALT

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 4349 No recurso, o reclamante afirma que "sabendo-se que há diferenças a favor do Recorrente", poderia ter sido "deferido na r.sentença e na PODER JUDICIÁRIO apuração de cálculo de liquidação deferir tais verbas e descontar o JUSTIÇA DO TRABALHO que fora depositado". Não há qualquer embasamento legal a pretensão. Além disso, o PROCESSO nº 1002277-81.2015.5.02.0610

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3724 Diante da certidão de ID b460814, considero a quitação dos Processo Nº ATSum-0001146-73.2020.5.06.0102 RECLAMANTE ALEXANDRO DA CONCEICAO ADVOGADO JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA(OAB: 20943/PE) ADVOGADO LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO(OAB: 11617/PE) RECLAMADO REVITALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO OSIFRAN DE JESUS CASTRO(OAB: 12356/PE) créditos previdenciários, fiscais

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão publicado no DEJT de 26.03.2013. 1117 dar maior subsídio ao Juiz no exercício da faculdade estabelecida no § 9º do art. 789 da CLT, concedendo a Justiça Gratuita com o fim de dispensar a parte do pagamento das despesas processuais. Não está na faculdade do Juiz dispensar a parte da obrigação cogente, Nesse contexto, mesmo que concedido o benefício da grat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1140 Advogado: Thaisy Silva De Araujo (OAB:BA52337-A) Apelado: Municipio De Jaguaquara Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000943-39.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IGOR SILVA DE ARAUJO - ME Advogado(s): THAISY SILVA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 6882 1. Do Conhecimento 2. Do Mérito A Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, deu nova redação ao inciso I, do § 5º do art. 897 e, também, acrescentou o § 7º ao art. 899, ambos da CLT, que assim dispõem: Os artigos 789 e 899 da CLT estabelecem os meios necessários para o exercício do direito de recorrer, atribuindo ao vencido o "Art. 897 - Cabe agravo, no pr