Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3931 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001204-98.2011.5.20.0006 (AP) AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVADO: ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS Relator RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001204-98.2011.5.20.0006 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANT

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 555 Ementa Eliane Arôxa Relatora Acórdão RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE INTERESSE. PERDA SUPERVENIENTE. A pretensão obreira nomeação em concurso - foi concedida antes do julgamento do recurso. Logo, não há interesse recursal. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. Acórdão Processo Nº RO-0001086-22.2015.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORR

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 663 URBANOS - EMSURB- EMPRESA PÚBLICA. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Em se tratando a empregadora de Empresa Pública, com natureza jurídica de direito privado (art. 173 §1, II, da CF/88), a ela não se estendem os privilégios da Fazenda Pública, entre eles a isenção de depósito recursal. Recurso que não se conhece por deserção. MÉRITO RELATÓRIO Recurso da pa

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 556 AL0009581 ADVOGADO JOAO HENRIQUE AZEVEDO MEDEIROS - OAB: Acórdão AL0010968 RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO BRUNO DE ASSIS BASTOS - OAB: AL0007476 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer o re

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3927 Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos do processo de execução onde litiga com ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS. Devidamente notificado, o agravado apresentou tempestiva contraminuta de Id. 2fcd380. EMENTA Os presentes autos não foram encaminhados ao Órgão do Ministério Público do Trabalho por não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 109 do Regimento Int

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 553 ADVOGADO JOAO HENRIQUE AZEVEDO MEDEIROS - OAB: AL0010968 RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO BRUNO DE ASSIS BASTOS - OAB: AL0007476 ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0001086-22.2015.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE DENIS JOSE D

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 9760 RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª VT/FRANCO DA ROCHA RECORRENTE: LIMEPER LIMEIRA METAIS PERFURADOS Inconformada com a r. sentença, cujo relatório adoto, que julgou LTDA-EPP procedente em parte a ação, interpõe a reclamada recurso ordinário, pretendendo a reforma do r. julgado quanto à indenização RECORRIDO: PAULINO DA SILVA JÚNIOR por danos morais. Custas não fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1712 TODAS POSTERIORES AO PERÍODO EM QUE A TELEFÔNICA JÁ ESTAVA CIENTE DA ORDEM JUDICIAL O VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1712 TODAS POSTERIORES AO PERÍODO EM QUE A TELEFÔNICA JÁ ESTAVA CIENTE DA ORDEM JUDICIAL O VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1712 TODAS POSTERIORES AO PERÍODO EM QUE A TELEFÔNICA JÁ ESTAVA CIENTE DA ORDEM JUDICIAL O VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - G