4.505 resultados encontrados para recurso apenas para afastar - data: 14/08/2025
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TJSP 19/03/2021 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1916 provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 1860
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1913 provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) 2224163-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1915 em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) 2226
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1917 2228418-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Maria Fernanda Bovo No
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1914 2225080-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Helena Moura Monteiro
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 534 Recife (PE), 15 de maio de 2019 CONCLUSÃO Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando improcedente a EDUARDO PUGLIESI reclamatória em relação ao MUNICÍPIO DE VERTENTES. Desembargador Relator Diante da natureza do julgado, não há acréscimo ou decréscimo a ser arbitrado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO C
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1596 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do tema objeto dos embargos declaratórios (adicional noturno no período anterior à mudança de jornada para o turno diurno), julgando-o improcedente, consoante fundamentação; e dar parcial provimento ao recurso apenas para afastar a inépcia decretada
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 759 processuais incidentes desde o início da ação, além de honorários advocatícios ao (à/s) patrono(a/s) da parte contrária, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da condenação (art. 55, caput, 2ª parte, Lei n. 9.099/95). Tópico final do voto do relator: “...Ante o exposto, dou provimento em pa
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1591 VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Diante do exposto, conheço do tema objeto dos embargos declaratórios (adicional noturno no período anterior à mudança de jornada para o turno diurno), julgando-o improcedente, consoante fundamentação; e dou parcial provimento ao recurso apenas para afastar a inépcia decretada quanto ao pedido de indenização por
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 775 RECURSO Nº 381/13 - PROCESSO Nº 1887/12 - Comarca de Origem: BARRETOS/SP - RECORRENTE(S): BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a)(s): DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS – OAB/SP N. 23.134 - RECORRIDO(A)(S): JOSÉ OLIVEIRA TRINDADE - Advogado(a)(s): DR. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA – OAB/SP N. 140.741 Juiz(a