Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO VALTAIR DA CUNHA(OAB: 116339/SP) J. D. CLINICA MEDICA LTDA - ME MARCELO CARVALHO DA NOVA(OAB: 12389/BA) RECORRIDO ADVOGADO 38 do terço constitucional, e a dedução da importância de R$ 6.0000,00 recebidos pela autora quando da rescisão contratual. “ SALVADOR/BA, 14 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA - RAFAELLA TIGRE DE OLIVE

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2090 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 20 de março de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Acórdão Pedro Luiz Gonçalves Serafim

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1803 determinar a dedução, nos cálculos de liquidação, dos valores pagos pela empresa sob idêntico título, a fim de se evitar bis in idem. Arbitro o decréscimo condenatório em R$ 5.000,00, com custas processuais reduzidas em R$ 100,00.Tudo, consoante fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 09 de julho de 2018, na sal

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 303 No julgado, a C. 2ª Turma do E. STF considerou que a decisão do C. TST não violou o entendimento firmado nas ADINs 4357 e 4425 e manteve a decisão daquela Corte para que os débitos trabalhistas sejam calculados de acordo com o IPCA-E. Na hipótese, portanto, considerando que proferida a sentença antes da vigência da Lei 13.467/17, com a respectiva definição dos c

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2669 conhecimento do apelo, por inovação recursal, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apenas para determinar que as horas extras Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência intervalares já deferidas na sentença sejam apuradas com a da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS D

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão: 2291 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do apelo interposto pela PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTD, por ausência de legitimidade e interesse. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional. Também

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1004 trata este artigo ser anterior a 1° de fevereiro de 1991, os juros de mora serão calculados pela composição entre a variação acumulada do BTN Fiscal no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e 31 de janeiro de 1991, e a TRD acumulada entre 1° de fevereiro de 1991 e seu efetivo pagamento. Nego provimento ao apelo da ré, no tópico. Cabe

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão: 2277 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do apelo interposto pela PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTD, por ausência de legitimidade e interesse. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional. Também

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 219 emprestada, reconheço como correto os horários de entrada àqueles registrados nos cartões de ponto; mantida a sentença registrados nos controles de jornada colacionados aos autos, às fls. quanto ao horário de saída e demais parâmetros.. Tudo, nos termos 92/150. da fundamentação. Outrossim, saliento que restou devidamente demonstrado, que era Ao decréscimo

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 950 horas extras. Ao decréscimo condenatório, arbitro o importe de R$ Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmos. Srs. Juiz convocado 1.000,00. Custas reduzidas em R$ 20,00. Antônio Wanderley Martins (Relator) e Desembargador Valdir José da Silva de Carvalho, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por maioria, dar provimento parcial ao recurso apenas para determinar a u