Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2839 01.01.2013. Arbitra-se ao decréscimo condenatório o valor de R$ Do prequestionamento. 1.000,00 (mil reais). Custas reduzidas em R$ 20,00 (vinte reais). Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação desta decisão, não houve violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas razões e nas contrarrazões, sen

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2664 adotada, não se amoldando o presente decisum a qualquer das hipóteses previstas no art. 489, §1º, do CPC/2015, considerados os termos do art. 15 da IN 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, voto no sentido de rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por inovação recursal, arguida pela segunda reclamada em contr

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 20763 Junqueira Machado, que vota pelo provimento provimento menos ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do amplo ao recurso apenas para determinar a penhora de 30% sobre Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER o o valor que sobejar o teto do Regime Geral de Previdência Social do agravo de petição e, no mérito, por maioria de voto

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deles, a teor da OJ 118 da SDI-I/TST. 2659 na IN 03/93 do TST, arbitra-se ao acréscimo condenatório o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre o qual incidem custas de R$ Registre-se, ainda, que foram enfrentadas todas as teses trazidas 40,00 (quarenta reais). pelas partes que, porventura, pudessem influenciar na formação da convicção deste órgão julgador colegia

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO IOLANDA NUNES DO CARMO(OAB: 53142/BA) 296 RECORRIDO MARIA DE FATIMA REIS DOS SANTOS CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS(OAB: 52431/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 763 Conheço do recurso ordinário. Mérito: dou provimento parcial ao conforme os parâmetros do art. 5º, p. 1º, da Lei n. 7.998/90. Mantido recurso, apenas para determinar a correção do fator do cálculo de o valor da condenação e o de custas processuais, e do indenização do seguro-desemprego, observando-se a média salarial Desembargador Eridson João Fernandes

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2156 A recorrente, assim se insurge da sentença, afirmando que toda produção do mês era aferida, sendo dela descontado o valor do salário fixo registrado na CTPS; diz que o reclamante, assim como os demais empregados, tinham ciência da exata quantia que receberiam ao final do mês. É incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado por um salário fixo mensal

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao conclusão é a seguinte: “à unanimidade, dar provimento parcial recurso. “ ao recurso, apenas para

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 10627 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas com base na jornada descrita na petiçã

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14731 extraordinárias e do intervalo intrajornada. Assim, dou parcial provimento ao recurso, apenas para determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do C. TST. Posto isso, decido: conhecer do recurso ordinário de BANDEIRANTE ENERGIA S/A e o prover em parte apenas para determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação. Item de