3.388 resultados encontrados para recurso apenas para determinar - data: 07/08/2025
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TJSP 20/01/2015 - Pág. 2737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2737 Nº 0046585-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Dias Saboya e outros - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Alterado o julgamento original, deram provimento à apelação dos autores, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E P
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1762 SILVA (120.939), DRA ALESSANDRA FRANCISCO ALVES (265.603). 322/09 (PROC 2058/07 SJCAMPOS) ORDINÁRIA ANTONIA APARECIDA FERRAZ E MOLITERNO X BANCO DO BRASIL S/A - tópico final do acórdão de fl 45/46: Ante o exposto, pelo meu voto dou parcial provimento ao recurso, apenas para determinar a incidência de jur
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1218 7 2ª Vara 2º Ofício de Justiça Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho Of
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 18158 Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:91f41dc , conforme dispositivo abaixo: PODER JUDICIÁRIO “ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 2ª Região em DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, apenas para determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança dos honorários de sucumbência. Custas inalteradas. INTIMA
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ARI ANTONIO DE JESUS SILVA MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: 18935/BA) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO(OAB: 14593/BA) UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB: 13271/PR) JOEL BERTO(OAB: 25055/PR) ATOS SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ALEXANDRE LAUR
2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1705 fundamentos da República - artigo 1º, inciso IV - assegura ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa - artigo 7º, inciso I) e a presunção de que o trabalhador não deu causa ao rompimento da relação de emprego (presunção de continuidade da relação de emprego e de sua extinção de forma menos gravos
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 "ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 559 LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a ausência de interesse antevista na origem, não
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13424 AGRAVADO FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS LUADEM COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA LUIZ FERREIRA DE JESUS ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria AGRAVADO AGRAVADO Processo Nº AP-0001495-75.2010.5.02.0090 Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE HILTON DA SILVA MESQUITA ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP) AGRAVADO FRANCISCO CONRADO DOS
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18219 recurso apenas para determinar que o índice de correção monetária "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do seja fixado na fase de execução, nos termos da fundamentação. Trabalho da 2ª Região em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Custas mantidas. recurso apenas para determinar que o índice de correção monetária Votação: Unânime seja fix
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEORGE SANTOS ALMEIDA LIPARI MINERACAO LTDA EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 15259/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - LIPARI MINERACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO 440 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria